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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Aberta


Data de Publicação: 11/11/2024
Data de Sessão Pública: 27/11/2024 - 10:00
Processo Nº: 001/2024
Objeto:
Serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração completa em plataforma BIM dos projetos básico, executivo e demais projetos complementares, acompanhados das respectivas planilhas orçamentárias, de quantitativos e de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais que os compõem, referentes a construção da sede própria da Câmara Municipal de Dois Córregos, bem como, prévia e complementarmente, no que couber, for indispensável e não constar da fase preparatória, os estudos preliminares e de viabilidade de arquitetura e o anteprojeto arquitetônico.
Observação:
LICITAÇÃO N. 01 DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO n. 01 de 2024
(Regência pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Legislativa n. 327, de 14 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis que disciplinam o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988.)
OBJETO: serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura para a elaboração completa em plataforma BIM dos projetos básico, executivo e demais projetos complementares1, acompanhados das respectivas planilhas orçamentárias, de quantitativos e de custos, memoriais, cronogramas e demais documentos técnicos e legais que os compõem, referentes a construção da sede própria da Câmara Municipal de Dois Córregos, bem como, prévia e complementarmente, no que couber, for indispensável e não constar da fase preparatória, os estudos preliminares e de viabilidade de arquitetura e o anteprojeto arquitetônico.
Recebimento das propostas: do dia 11 de novembro de 2024 às 9h até o dia 27 de novembro de 2024 às 9h (horário de Brasília).
A sessão pública de disputa de preços: dia 27 de novembro de 2024 às 10h (horário de Brasília-DF) através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Banco do Brasil).
Valor: 180.191,36
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Descrição do arquivo: Edital com anexos n. 001/2024

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Edital n. 001/2024

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo I - Termo de Referência

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo II - Matrícula Imobiliária

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo III - Programas de Necessidades

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo IV - Levantamento planialtimétrico e cadastral

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo V - Relatório de sondagem de solo

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo VI - Minuta Contratual

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo VII - Modelo de declaração 01

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo VIII - Modelo de declaração 02

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo IX - Modelo de declaração 03

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: Anexo X - Modelo de declaração 04

Data de publicação: 12/11/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - Apenados - TCE - SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - Certidão Negativa - CGU

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - Certidão Negativa - CNJ

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - Certidão Negativa - TCU

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Pessoa Jurídica - JUCESP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Sócio Majoritário - Apenados - TCE - SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Sócio Majoritário - Certidão Negativa - CGU

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Sócio Majoritário - Certidão Negativa - CNJ

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 4.9 - Análise Habilitação Prévia Sócio Majoritário - Certidão Negativa - TCU

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.8 - Declarações Anexo VII, VIII, IX e X

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.9 - Declaração SICAFI

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.1 - Habilitação Jurídica - Contrato Social

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.1 - Habilitação Jurídica - Certidão CREA

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.1 - Habilitação Jurídica - Certidão CAU

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.1 - Habilitação Jurídica - Certidão CRT

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.1 - Habilitação Jurídica - Certidão JUCESP EPP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Cartão CNPJ

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - DECA Estadual

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - CADESP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - DECA Municipal

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Certidão Negativa Estadual de Dívida Ativa

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Certidão Negativa Estadual de Dívida Ativa - PGE

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Certidão Negativa Federal de Dívida Ativa

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Certidão Negativa Municipal de Dívida Ativa

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Certidão Negativa FGTS

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.2 - Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.3 - Habilitação Econômico-Financeira - Balanço Patrimonial 2023

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.3 - Habilitação Econômico-Financeira - Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Certidão CREA SP - Carlos

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Carlos - Lençóis Paulista SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Carlos - Santos SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Carlos - TECNOPOLPA

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Contrato de Trabalho - Carlos

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Certidão CREA SP - Eduardo

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Contrato de Trabalho - Eduardo

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Eduardo - Maringá PR

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Eduardo - Sertãozinho SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Certidão CREA SP - Fellipe

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Cerquilho SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Lençóis Paulista SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Maringá PR

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Santa Bábara d'Oeste SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Santa Bárbara d'Oeste SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - São Carlos SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Sertãozinho SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - TECNOPOLPA

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Santa Bárbara d'Oeste SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Santos SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Fartura SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Guaratinguetá SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Cabreúva SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Araçatuba SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CREA SP - Fellipe - Salto de Pirapora SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Resolução n. 39/2018 - Fogaça

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Certidão CRT SP - Fogaça

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Contrato de Trabalho - Fogaça

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CFT SP - Fogaça - São Carlos SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CFT SP - Fogaça - Cerquilho SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CFT SP - Fogaça - Sertãozinho SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Certidão CAU SP - Rodrigo

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - Contrato de Trabalho - Rodrigo

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CAU SP - Rogrigo - Cerquilho SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CAU SP - Rogrigo - Rolândia PR

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: 9.13.4 - Habilitação Técnica e Operacional - CAT/CAU SP - Rogrigo - Santa Bárbara d'Oeste SP

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: Interposição de Recurso n. 01

Data de publicação: 03/12/2024


Descrição do arquivo: Decisão sobre Interposição de Recurso n. 01

Data de publicação: 03/12/2024



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2020

Tipo: PREGÃO

Status: Concluída


Data de Publicação: 31/01/2020
Data de Sessão Pública: 19/02/2020 - 10:00
Processo Nº: 01/2020
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.
Observação:

Informações pela internet, no site http://camaradoiscorregos.sp.gov.br/, ou ainda pelo telefone (14) 3652-2033 das 9;00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas em dias de expediente.

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Descrição do arquivo: Edital de Licitação n. 01/2020 - Pregão Presencial n. 01/2020

Data de publicação: 31/01/2020


Descrição do arquivo: Ata da Sessão Pública do Pregão N° 01/2020

Data de publicação: 20/02/2020


Descrição do arquivo: Termo de Homologação - Pregão N. 01/2020

Data de publicação: 21/02/2020


Descrição do arquivo: Ofício n. 10/2020 - GAB - Desqualificação da empresa GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTO E INFORMAÇÕES LTDA

Data de publicação: 30/03/2020


Descrição do arquivo: Termo de Homologação - Pregão n. 01/2020

Data de publicação: 30/03/2020


Descrição do arquivo: Contrato Administrativo - Pregão Presencial N. 01_2020

Data de publicação: 31/03/2020



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 3/2018

Tipo: MENOR PREÇO

Status: Concluída


Data de Publicação: 12/11/2018
Data de Sessão Pública: 27/11/2018 - 10:00
Processo Nº: 3/2018
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de vale-alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico.
Observação:

Informações pela internet, no site http://camaradoiscorregos.sp.gov.br/, ou ainda pelo telefone (14) 3652-2033 das 9h às 12h e das 13h às 16h em dias de expediente.

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Descrição do arquivo: Edital de Licitação n. 03/2018 - Pregão presencial

Data de publicação: 12/11/2018


Descrição do arquivo: Ata da Sessão Pública - Pregão n. 03/2018

Data de publicação: 28/11/2018


Descrição do arquivo: Termo de Homologação - Pregão n. 03/2018

Data de publicação: 18/12/2018


Descrição do arquivo: Contrato - Pregão n. 03/2018

Data de publicação: 09/01/2019



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2/2018

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Status: Concluída


Data de Publicação: 18/07/2018
Data de Sessão Pública: 08/08/2018 - 16:54
Processo Nº: 02/2018
Objeto:
Aquisição de cessão de licença de uso de Softwares.
Observação:

Informações pela internet, no site http://camaradoiscorregos.sp.gov.br/, ou ainda pelo telefone (14) 3652-2033 das 9:00 às 16:00 horas em dias de expediente.

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Descrição do arquivo: PREGÃO PRESENCIAL 02/2018

Data de publicação: 18/07/2018


Descrição do arquivo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO 02/2018

Data de publicação: 26/07/2018


Descrição do arquivo: RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Data de publicação: 26/07/2018


Descrição do arquivo: EDITAL 02/2018 APÓS IMPUGNAÇÃO

Data de publicação: 26/07/2018


Descrição do arquivo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO 02/2018

Data de publicação: 08/08/2018


Descrição do arquivo: CONTRATO - PREGÃO n. 02/2018

Data de publicação: 17/08/2018


Descrição do arquivo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N. 02/2018

Data de publicação: 09/08/2018



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2018

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Status: Concluída


Data de Publicação: 06/07/2018
Data de Sessão Pública: 19/07/2018 - 14:00
Processo Nº: 01/2018
Objeto:
Contratação de serviços de radiodifusão AM ou FM, com área de abrangência ou cobertura de sinal no município de Dois Córregos, para divulgação de atos do Legislativo Municipal, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I.
Observação:

Informações pela internet, no site http://camaradoiscorregos.sp.gov.br/, ou ainda pelo telefone (14) 3652-2033 das 9:00 às 16:00 horas em dias de expediente.

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Descrição do arquivo: PREGÃO PRESENCIAL 01/2018

Data de publicação: 06/07/2018


Descrição do arquivo: Ata Sessão Pública - Pregão 01/2018

Data de publicação: 20/07/2018


Descrição do arquivo: Homologação - Pregão 01/2018

Data de publicação: 25/07/2018


Descrição do arquivo: Contrato 01/2018

Data de publicação: 31/07/2018


Descrição do arquivo: Termo Aditivo - Contrato 01/2018

Data de publicação: 31/07/2018



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1/2017

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Status: Concluída


Data de Publicação: 04/12/2017
Data de Sessão Pública: 15/12/2017 - 16:38
Processo Nº: 001/2017
Objeto:
Aquisição de veículo automotor de passeio "zero km". (modelo sedã)
Observação:

LOCAL: SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS,
SITUADA NA AV. D. PEDRO I, N. 455, CENTRO, DOIS CÓRREGOS - SP

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Descrição do arquivo: Edital pregão n. 01/2017

Data de publicação: 04/12/2017


Descrição do arquivo: ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data de publicação: 21/12/2017


Descrição do arquivo: RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO

Data de publicação: 21/12/2017


Descrição do arquivo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Data de publicação: 21/12/2017



CONVITE Nº: 1/2015

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Status: Concluída


Data de Publicação: 30/11/2015
Data de Sessão Pública: 04/12/2015 - 16:32
Processo Nº: 01/2015
Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO "ZERO KM" (modelo sedan médio)- REVOGADA
Observação:

Câmara Municipal de Dois Córregos
Carta-convite n.01/2015
Entrega dos envelopes (documentação e proposta): 04/12/2015, às 9h.
Abertura dos envelopes: 04/12/2015, as 9h30.

A Câmara Municipal de Dois Córregos, Estado de São Paulo, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará procedimento licitatório, modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO “ZERO KM” (modelo sedan médio), que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n. 74, de 09 de setembro de 2015, em conformidade com a Lei Nacional n. 8.666 de 1993. A carta-convite estará disponível aos interessados para a cópia de seu inteiro teor no quadro de avisos da sede da Câmara Municipal de Dois Córregos – SP, situada na Avenida Dom Pedro I, n. 455, Centro, CEP 17300-000, das 8h às 17h. Maiores informações: (14) 3652-2033, (14) 3652-1807 ou câmara@camaradoiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos, 19 de novembro de 2015.

Aparecido Nelson Fuzer
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

A Câmara Municipal de Dois Córregos, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, informa que o procedimento licitatório foi REVOGADO, nos termos da Lei Nacional n. 8.666/93, bem como expresso no item 15 do instrumento convocatório, pelas razões de conveniência e oportunidade devidamente justificadas no Ato da Presidência n. 08 de 2015, tornando-se, portanto, sem efeito a convocação para entrega de envelopes no dia 04/12/2015 às 9h. Maiores informações: (14) 3652-2033, (14) 3652-1807 ou câmara@camaradoiscorregos.sp.gov.br.


Dois Córregos, 26 de novembro de 2015.

Aparecido Nelson Fuzer
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Descrição do arquivo: Licitação 01/2015 Carta-Convite

Data de publicação: 24/11/2015