Dois Córregos
CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Início: 14h20
Encerramento: 14h41.
Projeto de Lei do Executivo n. 75/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos em atraso com a autarquia SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.
APROVADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (19ª),...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
EXPEDIENTE
Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa.
Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa.
Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza...
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O atendimento retorna normalmente (das 08h às 11h30 e das 13h às 16h), na quarta-feira, dia 21/11.
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h20.
Encerramento: 21h42.
EXPEDIENTE
Ofício n. 293/2018 – Ministério Público.
Votação das atas das seguintes Sessões Ordinárias: 10ª, 11ª e 12ª, e das seguintes Sessões Extraordinárias: 5ª, 6ª e 7ª. Todas foram aprovadas.
Projeto de Lei do Executivo n. 69 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2019. – Regime...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h08.
Encerramento: 21h19.
EXPEDIENTE
Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018.
Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município.
Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (qui...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Início: 14h40.
Encerramento: 15h03.
Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2018, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.
Pareceres:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORÁVEL (APROVADO)
Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 7. Votos contrários: 0....
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h10.
Encerramento: 21h18.
EXPEDIENTE
OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.
Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Início: 10h30
Encerramento: 10h47
Projeto de Lei do Executivo n. 44/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei Municipal n. 4.339, de 29 de setembro de 2017. – Regime ordinário.
Pareceres:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
FAVORÁVEL (APROVADO)
Quórum: Maioria simples simbólica. Votos favoráveis: 8. Votos contrário...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h23.
Encerramento: 23h18.
EXPEDIENTE
Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.
Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.
Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h14.
Encerramento: 22h46.
EXPEDIENTE
Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018.
Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município.
Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações...
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Comunico que as contas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos, relativas ao exercício de 2016, estão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
· Projeto de Lei do Executivo n. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece diretrizes básicas para a doação, sob condições e encargos e mediante licitação, de áreas de terra, pelo município, visando à instalação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. - Regime de urgência.
Pareceres:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FAVORÁVEL (APROVADO)
COM...
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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h21.
Encerramento: 22h09.
EXPEDIENTE
· Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.
· Projeto de Lei do Executiv...
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No dia 30 de julho de 2018, no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada a 11° Reunião da Comissão Especial para discussão da revisão da Lei Orgânica. Nesta ocasião, foi cumprida a meta estipulada para discussão.
Esta Comissão Especial foi constituida através da Resolução n. 278 de 29 de março de 2018, de autoria da Mesa Diretora e teve seus trabalhos diciplinados pelo Ato da Presidência n. 02 de 02 de abril de 2018.
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