11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

Início: 19h21.

Encerramento: 22h09.

EXPEDIENTE

 

·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo n. 52/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 05/2018, de autoria do Executivo Municipal, que insere o artigo 121-A na Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016 e dá outras providências.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Legislativo n. 08/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que altera a Lei Municipal n. 3.564, de 28 de setembro de 2010. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 

·         Indicação n. 70/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que se tome as providências necessárias diante da empresa ganhadora da licitação referente ao recape que foi feito na Vila Grael, pois a massa e a mão de obra foram de péssima qualidade, e o asfalto ficou todo ondulado, não dando sequência na massa.

 

·         Indicação n. 71/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de se trocar a iluminação da Rua Pérola Angela Rondon Contri no Bairro Jardim Alvorada. São 5 (cinco) postes que necessitam de luzes com maior luminosidade e potência, pois devido à escuridão que fica naquele local, os usuários de drogas estão frequentando muito o local.

 

·         Indicação n. 72/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que se tome as devidas providências em relação à água que desce das Avenidas Flamengo, Vasco da Gama e América e desaguam na Rua Pérola Angela Rondon Contri, pois o grande volume que desce por essas ruas está causando transtornos e preocupações, pois as bocas de galerias dessas ruas não estão conseguindo captar toda a água.

 

·         Indicação n. 73 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de se colocar areia no parquinho existente no Bairro Zen em Guarapuã.

 

·         Indicação n. 74 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan.  Possibilidade de se construir um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademir Pastori, na altura do n. 405, no bairro Jardim Arco Iris.

 

·         Indicação n. 75 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo.  Possibilidade de construir mais salas de aula na Cemei Professor Cícero Bertelli, devido à demanda de crianças, principalmente naquela localidade, devido a um aumento de bairros ao redor, por isso a necessidade de mais salas de aula.

 

·         Indicação n. 76 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de ser feita a pintura da Cemei Professor Cícero Bertelli, pois desde a sua construção, a referida Cemei nunca foi pintada.

 

·         Indicação n. 77 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo.  Possibilidade de ser feita a pintura completa da Emef Francisco Simões.

 

·         Indicação n. 78 de 2018, de autoria do vereador Mauricio Godoy Prado. Possibilidade de estar sendo feita uma passarela de solo no canteiro central da Avenida Luiz Faulin Filho, visando à melhoria da acessibilidade de pedestres e cadeirantes.

 REQUERIMENTOS

 

 ·         Requerimento n. 12 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre quais departamentos da Prefeitura Municipal recebem serviços de empresas contratadas pela Prefeitura para dar assessoria e consultoria. Aprovado.

 

 

MOÇÕES

 

·         Moção n. 16 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de congratulações ao Sr. Salvador Moreira da Costa, mais conhecido como compadre Vado, por apresentar e alegrar a todos com o Programa Canto da Terra na Rádio Cultura Regional. Aprovada.

·         Moção n. 17 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de congratulações ao Sr. Wilson Garbeline, mais conhecido como Compadre Wirsinho, por apresentar e alegrar a todos com o Programa Tarde Sertaneja, na Rádio Cultura Regional. Aprovada.

·         Moção n. 18 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações à quadrilha junina Nhá Chica, pela vitória alcançada no 20° Concurso Regional de Quadrilhas Juninas, realizado no dia 29 de julho de 2018, na cidade de Brotas-SP. Aprovada.

 

ORDEM DO DIA

·         Projeto de Lei do Executivo n. 52/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência. Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 05/2018, de autoria do Executivo Municipal, que insere o artigo 121-A na Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016 e dá outras providências.  – Regime de urgência. Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

  

1ª VOTAÇÃO

       ·         Projeto de Lei do Legislativo n. 07 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei n. 4.316, de 30 de junho de 2017. – Regime ordinário.

  Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

 

Quórum: Maioria simples nominal. Votos favoráveis: 6. Votos contrários: 2.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

 2ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria empregos públicos e dá outras providências.  – Regime ordinário.

Quórum: Maioria absoluta nominal. Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 



Publicado em: 14 de agosto de 2018

Publicado por: Câmara Municipal de Dois Córregos

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Categoria: Notícias da Câmara




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