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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h10. Encerramento: 21h18.   EXPEDIENTE   OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 10h30 Encerramento: 10h47   Projeto de Lei do Executivo n. 44/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei Municipal n. 4.339, de 29 de setembro de 2017. – Regime ordinário. Pareceres: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL (APROVADO) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL (APROVADO)  Quórum: Maioria simples simbólica. Votos favoráveis: 8. Votos contrário... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h23. Encerramento: 23h18.   EXPEDIENTE   Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance... Leia Mais

 CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h14. Encerramento: 22h46.   EXPEDIENTE   Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018.   Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município.   Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações... Leia Mais

Comunico que as contas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos, relativas ao exercício de 2016, estão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação. Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.  ·         Projeto de Lei do Executivo n. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece diretrizes básicas para a doação, sob condições e encargos e mediante licitação, de áreas de terra, pelo município, visando à instalação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. - Regime de urgência. Pareceres: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL (APROVADO) COM... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE   ·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.   ·         Projeto de Lei do Executiv... Leia Mais

No dia 30 de julho de 2018, no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada a 11° Reunião da Comissão Especial para discussão da revisão da Lei Orgânica. Nesta ocasião, foi cumprida a meta estipulada para discussão. Esta Comissão Especial foi constituida através da Resolução n. 278 de 29 de março de 2018, de autoria da Mesa Diretora e teve seus trabalhos diciplinados pelo Ato da Presidência n. 02 de 02 de abril de 2018. Leia Mais

Será realizada, na Câmara Municipal de Dois Córregos, Audiência Pública, tendo como temas o Plano Plurianual 2018/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e a Lei Orçamentária Anual 2019, no dia 12 de julho de 2018, às 13h e 30 min. Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.    ·         Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência deferido. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.   ·         Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertur... Leia Mais

A Câmara Municipal de Dois Córregos tem a honra de convidar Vossa Excelência para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, a ser realizada no próximo dia 05 de julho de 2018, com início às 19h, na Câmara Municipal de Dois Córregos, localizada à Avenida Dom Pedro I, 455 – Centro. Leia Mais

No dia 03 de julho de 2018, no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada a 7° Reunião da Comissão Especial para discussão da revisão da Lei Orgânica. Nesta ocasião, foi cumprida a meta estipulada para discussão. Esta Comissão Especial foi constituida através da Resolução n. 278 de 29 de março de 2018, de autoria da Mesa Diretora e teve seus trabalhos diciplinados pelo Ato da Presidência n. 02 de 02 de abril de 2018. Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE     ·         Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.    ·         Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autori... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE   ·         Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Parecer aprovado em única discussão. ·         Projeto de lei do Executivo nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Conjunto Habitac... Leia Mais

A Câmara Municipal de Dois Córregos tem a honra de convidar Vossa Excelência para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Dois-Correguense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, a ser realizada no próximo dia 14 de junho de 2018, com início às 16h e 30min, na Câmara Municipal de Dois Córregos, localizada à Avenida Dom Pedro I, 455 - Centro. Leia Mais