10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

Visualize fotos

 

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.

EXPEDIENTE

 

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

 

 ·         Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência indeferido. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 35/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicional especial e adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 37/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 38/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência indeferido. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 43/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 122 e parágrafos, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.  – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 116 e parágrafos, da Lei Complementar n. 4, de 03 de fevereiro de 2011.  – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que altera a Lei n. 4316, de 30 de junho de 2017.  – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 08/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos. Encaminhado à Ordem do Dia.

 

 

·         Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 09/2018, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Especial de Inquérito. Encaminhado à Ordem do Dia.

 

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 

 

·         Indicação nº 68/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências para se fazer o calçamento da área interna do Cemitério do Distrito de Guarapuã, e se possível seja feito através do plantio de grama.

 

·         Indicação nº 69/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências no sentido de não serem realizados os cortes de água dos inadimplentes do SAAEDOCO às sextas-feiras e vésperas de feriados.

 

       

 REQUERIMENTOS

 

 ·         Requerimento nº 09/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre a situação financeira do Fundo Social de Solidariedade de Dois Córregos, quando assumiram a entidade no início de 2017, e do atual momento. Aprovado.

·         Requerimento nº 10/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre o evento Dois Córregos Canta no ano de 2017, renomeado Pratas da Casa. Aprovado.

 

·         Requerimento nº 11/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre o evento Dois Córregos Canta para o ano de 2018. Aprovado.

 

 

 

 MOÇÕES

·         Moção nº 15/2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de congratulações à empresa Daniel Rosalin Turismo. Aprovada.

 

 

ORDEM DO DIA

·         Ofício nº 10/2018, de autoria do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei 018/2018, que autoriza a adoção de regra especial para aprovação e registro do loteamento Residencial Recanto dos Pássaros, estabelece condições específicas e dá outras providências. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI 018/2018 RETIRADO.

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 35/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicional especial e adicional suplementar.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei do Executivo nº 37/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de Lei do Executivo nº 38/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de Lei do Executivo nº 43/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 08/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 09/2018, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Especial de Inquérito. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

1ª VOTAÇÃO

 

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria empregos públicos e dá outras providências. – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

 

2ª VOTAÇÃO

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere nova redação à Lei nº 3.452, de 15 de setembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de arborização das vias públicas e de áreas verdes como condição para aprovação de loteamentos e desmembramentos no Município de Dois Córregos e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 30/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, de bem móvel que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Dois Córregos e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Mauricio Godoy Prado, que concede título de Cidadão Dois-Correguense a José Gustavo Fávaro Barbosa Silva. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO) 

 

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. REJEITADO EM 2ª VOTAÇÃO

 

 



Publicado em: 26 de junho de 2018

Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Outras Notícias

10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

05 de dezembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 14h20 Encerramento: 14h41.   Projeto de Lei do Executivo n. 75/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a conce...

Leia Mais

18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

29 de novembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.   EXPEDIENTE     Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mê...

Leia Mais

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE

14 de novembro de 2018

O atendimento retorna normalmente (das 08h às 11h30 e das 13h às 16h), na quarta-feira, dia 21/11.

Leia Mais

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

13 de novembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h20. Encerramento: 21h42.   EXPEDIENTE     Ofício n. 293/2018 – Ministério Público.   Votação das atas das seguintes Se...

Leia Mais

16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

30 de outubro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h08. Encerramento: 21h19.   EXPEDIENTE   Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço...

Leia Mais