CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.

EXPEDIENTE

· Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência indeferido. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 35/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de créditos adicional especial e adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de lei do Executivo nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 37/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 38/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência indeferido. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Executivo nº 43/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 122 e parágrafos, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 116 e parágrafos, da Lei Complementar n. 4, de 03 de fevereiro de 2011. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que altera a Lei n. 4316, de 30 de junho de 2017. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

· Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 08/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos. Encaminhado à Ordem do Dia.

· Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 09/2018, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Especial de Inquérito. Encaminhado à Ordem do Dia.

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

· Indicação nº 68/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências para se fazer o calçamento da área interna do Cemitério do Distrito de Guarapuã, e se possível seja feito através do plantio de grama.

· Indicação nº 69/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências no sentido de não serem realizados os cortes de água dos inadimplentes do SAAEDOCO às sextas-feiras e vésperas de feriados.

REQUERIMENTOS

· Requerimento nº 09/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre a situação financeira do Fundo Social de Solidariedade de Dois Córregos, quando assumiram a entidade no início de 2017, e do atual momento. Aprovado.

· Requerimento nº 10/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre o evento Dois Córregos Canta no ano de 2017, renomeado Pratas da Casa. Aprovado.

· Requerimento nº 11/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre o evento Dois Córregos Canta para o ano de 2018. Aprovado.

MOÇÕES

· Moção nº 15/2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de congratulações à empresa Daniel Rosalin Turismo. Aprovada.

ORDEM DO DIA

· Ofício nº 10/2018, de autoria do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei 018/2018, que autoriza a adoção de regra especial para aprovação e registro do loteamento Residencial Recanto dos Pássaros, estabelece condições específicas e dá outras providências. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. PROJETO DE LEI 018/2018 RETIRADO.

· Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 37/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 38/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 40/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 41/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Lei do Executivo nº 43/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Resolução Municipal do Legislativo nº 09/2018, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Especial de Inquérito. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

1ª VOTAÇÃO

· Projeto de lei complementar do Executivo nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria empregos públicos e dá outras providências. – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

2ª VOTAÇÃO

· Projeto de lei do Executivo nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere nova redação à Lei nº 3.452, de 15 de setembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de arborização das vias públicas e de áreas verdes como condição para aprovação de loteamentos e desmembramentos no Município de Dois Córregos e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de lei do Executivo nº 30/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, de bem móvel que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Dois Córregos e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Mauricio Godoy Prado, que concede título de Cidadão Dois-Correguense a José Gustavo Fávaro Barbosa Silva. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

· Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. REJEITADO EM 2ª VOTAÇÃO