Livro

Constituição do Acervo de Literatura Legislativa

O Acervo de Literatura Legislativa é uma iniciativa sem fins lucrativos da Câmara Municipal de Dois Córregos, criada para atender às demandas da comunidade em geral. Qualquer pessoa pode acessá-lo de forma livre e gratuita.

O objetivo principal do acervo é reunir e disponibilizar material diverso sobre temas como o Estado Democrático de Direito e sua normatização jurídica, o funcionamento dos parlamentos em todas as esferas (federal, estadual e municipal), a Ciência Política e a formulação de políticas públicas, entre outros. Com isso, busca-se promover o conhecimento sobre as estruturas da democracia representativa e suas instituições.

Para atingir esse propósito, o acervo coloca à disposição da população obras voltadas para estudo e pesquisa, além de contribuir para o aprimoramento profissional de vereadores e servidores. Assim, esta iniciativa fortalece a cultura democrática entre os munícipes de Dois Córregos e das cidades vizinhas, promovendo a compreensão da atividade legislativa em toda a sua complexidade.

Para mais detalhes, a portaria que regula o funcionamento do Acervo de Literatura Legislativa da Câmara de Dois Córregos pode ser acessada no link:
Portaria - Câmara de Dois Córregos
 

Abaixo, seguem todos os títulos disponíveis, permitindo aos interessados consultar as obras à disposição.