---

 

 

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

Início: 19h13.

Encerramento: 20h39.

 

 

Votação da ata da 4ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade, com solicitação feita pela vereadora Martha Maria Wiech Martins, para correção do nome do Deputado Guilherme Mussi.

 

EXPEDIENTE

 

 

Relatório do Controle Interno n. 02/2019 - SAAEDOCO– À disposição na Casa.

 

Ofício n. 013/2019 - CÂM. Resposta ao Ofício n. 08/2019 (Requerimentos n. 08/2019, 10/2019, 11/2019, 12/2019), e ao Ofício n. 07/2019 (Indicações) – À disposição na Casa.

 

Ofício Contabilidade n. 010/2019. Encaminha o R.R.E.O (Relatório Resumido da Execução Orçamentária), do 1º bimestre, deste Município. – À disposição na Casa.

 

Ofício Especial – Contabilidade. Encaminha o balancete e a relação de pagamento do mês de janeiro de 2019, deste Município.  – À disposição na Casa.

 

Ofício Especial – Contabilidade. Encaminha o balancete e a relação de pagamento do mês de fevereiro de 2019, deste Município.  – À disposição na Casa.

Projeto de Lei do Executivo n. 15 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n. 16 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar. – Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social, para a elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Executivo n. 17 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, para a elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Executivo n. 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, para a elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 01 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e extingue empregos públicos permanentes, e dá outras providências. – Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para a elaboração dos respectivos pareceres.

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 

Indicação n. 33 de 2019, de autoria dos vereadores Alceu Antonio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edson Rinaldo Spirito, José Eduardo Trevisan, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado e Nelson Alex Parente. Possibilidade de ser promovida a desapropriação consensual de área localizada entre a Avenida João Zago e a Avenida D. Pedro I, consistente na continuação de outra área existente no local, hoje pertencente ao município e que já foi objeto de desapropriação, para o fim de ser aberta uma rua que faça a ligação entre as mencionadas avenidas.

 

Indicação n. 34 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinada a manutenção da escada que fica localizada entre a Avenida Dr. Voltaire Nogueira dos Santos com a Rua 29 de Maio (conserto do corrimão e tapar o buraco localizado atrás da escada).

 

Indicação n. 35 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinada a instalação de um guard rail na Travessa Bariri com a Avenida Ibaté.

 

Indicação n. 36 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que construam uma ilha (obstáculo físico destinado à ordenação de fluxos de trânsito em uma interseção), defronte à Prefeitura Municipal, entre a Rua XV de Novembro com a Praça da República, e também na Rua 13 de Maio com a Praça da República.

 

Indicação n. 37 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinada a instalação de um guard rail na Rua Andradina.

 

Indicação n. 38 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal que, ao se concluir a obra da segunda estufa localizada no Almoxarifado Municipal, a mesma seja destinada à plantação de mudas de hortaliças, e que essas sejam distribuídas para as escolas e entidades dos municípios que mantêm hortas em suas dependências.

 

Indicação n. 39 de 2019, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Possibilidade de seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que sejam providenciados dois braços de iluminação em poste, e lâmpadas com mais luminosidade, na Avenida Bariri.

 

Indicação n. 40 de 2019, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Possibilidade de seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, que sejam providenciadas melhorias na Rua Ribeirão Preto, no Bairro Bela Vista, tais como asfalto, troca de galeria de águas pluviais e boca de lobo, em toda a extensão da rua.

 

Indicação n. 41 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de construção de calçada ao redor da área verde no Bairro Cecap, entre as Ruas Avaré, Mineiros do Tietê e Guarulhos.

 

Indicação n. 42 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de ser realizado serviço consistente no reparo das galerias de captação de águas pluviais (bocas de lobo) localizadas na Avenida Ibaté e na Rua Dois Córregos, Cecap, bem como reparo na pavimentação asfáltica no mesmo local.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento n. 19 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Solicita informações e documentos referentes ao Clube das Abelhas - Casa da Criança, a respeito da perda do repasse da verba do FUNDEB a essa entidade. – Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento n. 20 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Tendo em vista o Decreto n. 4.627, de 30 de dezembro de 2018, que determinou o cancelamento do Concurso Público n. 02/2018 da Prefeitura Municipal, requer seja enviado a esta Casa de Leis o relatório conclusivo produzido pela gestora do contrato, que apontou a ocorrência de irregularidades de plano avaliadas como insanáveis. – Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento n. 21 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho.  Requer informações e a documentação pertinente sobre todos os dispêndios realizados pelo município de Dois Córregos, referentes à "Feira da Educação e XII Festival de Poesia", realizados no ano de 2019, dos quais entre outros: cópia integral de procedimentos licitatórios, se o caso; cópias integrais de contratos, notas de empenho, ordens de pagamento e quaisquer outros documentos relacionados aos serviços e dispêndios realizados. - Aprovada por unanimidade.

 

MOÇÕES

 

 

Moção n. 14 de 2019, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de Congratulações ao senhor Gilberto Ferreira da Silva e às suas filhas, Lariene da Rocha Silva e Patrícia da Rocha Silva, proprietários do veículo "tuk tuk", em Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 15 de 2019, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de Congratulações ao Sr. Diego Augusto Santorsula, proprietário da empresa Garimpoow, loja de óculos e variedades em acessórios. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 16 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de Congratulações ao Senhor Pastor Sérgio Donizete Párice, da "Igreja Presbiteriana de Dois Córregos", em Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 17 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de Congratulações à Senhora Aparecida Delayt Bernardi Faulin, da cidade de Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 18 de 2019, de autoria do vereador Edson Rinaldo Spirito. Moção de Congratulações ao Senhor Pároco Valcir Rodrigues Coelho, da "Paróquia Nossa Senhora Aparecida", em Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 19 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Moção de Congratulações ao jornalista e poeta Edimilson Eufrásio por seu trabalho e pelo lançamento de seu livro intitulado "Para Toda a Vida!", ocorrido no XII Festival de Poesia de Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

Projeto de Lei do Executivo n. 15 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

 

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 05 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado, que dispõe sobre as proposituras de concessão de títulos de cidadania honorária ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas. – Regime de urgência.

 

Parecer:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

2ª VOTAÇÃO

 

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 04 de 2019, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin, que institui a Semana Municipal da Cultura e Tradições Nordestinas no Município de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime ordinário.

 

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL