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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

Início: 19h03.

Encerramento: 20h45.

 

 

Votação da ata da 3ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade.

 

EXPEDIENTE

 

 

Documento enviado pela Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas – AREVU, referente ao Balanço Patrimonial e demonstrativos de receitas e despesas. – À disposição na Casa.

 

Ofício n. 08/2019 - CÂM. Requer prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 08/2019 desta Câmara Municipal. – À disposição na Casa.

 

Ofício n. 09/2019 – CÂM. Resposta ao Ofício n. 05/2019, de 12/02/2019 (encaminha informações e documentos requeridos). – À disposição na Casa.

 

Ofício n. 59/2019 – SAAEDOCO. Encaminha os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de fevereiro/2019. – À disposição na Casa.

 

Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 05 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado, que dispõe sobre as proposituras de concessão de títulos de cidadania honorária ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas. – Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para a elaboração do respectivo parecer.

Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 06 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho, que institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal do Município de Dois Córregos e estabelece normas para seu funcionamento. – Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para a elaboração do respectivo parecer.

 

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 

Indicação n. 21 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal que tome providências sobre o início da Avenida Vasco da Gama, Jardim Alvorada, onde a mesma se encontra cheia de buracos.

 

Indicação n. 22 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal que tome providências sobre a sinalização de solo e placas de sinalização entre a entrada do Residencial Coimbra e a Avenida Cônego Hilário Ferraz Coelho, no Núcleo Habitacional João Viotto.

 

Indicação n. 23 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Seja verificada a possibilidade de o Chefe do Poder Executivo, quando da realização do próximo concurso público, incluir no edital a contratação de um médico veterinário.

 

Indicação n. 24 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Seja determinada a construção de uma lombada de terra no prolongamento da Avenida Cônego Hilário Ferraz Coelho, no Núcleo Habitacional João Viotto.

 

Indicação n. 25 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal que construa uma cobertura no corredor, até o portão de entrada do Centro de Saúde, na Avenida Mariano Lopes.

 

Indicação n. 26 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal que coloque uma urna de sugestões, ideias e/ou críticas no Pronto Socorro da Santa Casa e que a urna seja aberta a cada quinze dias, apresentando relatório, para que providências sejam tomadas.

 

Indicação n. 27 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de ser efetuado serviço de poda das árvores existentes em frente à Rua Adercio Lucato, n. 405, nas Chácaras Bosque do Sol.

 

Indicação n. 28 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de ser substituído o alambrado no entorno da quadra poliesportiva localizada no Núcleo Habitacional Germano Sangaletti.

 

Indicação n. 29 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de serem realizados serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Emília Duarte Dalla-Déa, localizada no Jardim Bom Retiro.

 

Indicação n. 30 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de ser realizado serviço de calçamento em frente à área verde localizada ao lado da CEMEI “Professora Maria Helena Capelini Rodrigues”, na Rua Clodoaldo Bernava, Parque Residencial Zangaletti.

 

Indicação n. 31 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Sejam tomadas providências quanto à limpeza da quadra municipal de esportes, onde são praticadas várias atividades esportivas, entre elas aula de ginástica da terceira idade. 

 

Indicação n. 32 de 2019, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Possibilidade de construir uma rotatória na Avenida Piracicaba, entre os Bairros João Viotto e Residencial Coimbra, e também uma rotatória no cruzamento da Avenida Helcy Bueno Faulin com a Avenida Dr. Joaquim Roberto de Carvalho Pinto, em frente à Santa Casa de Misericórdia, e por final, mais uma rotatória no cruzamento entre as Avenidas Luís Faulin Filho e Helcy Bueno Faulin.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento n. 14 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e documentos referentes à prestação de contas das receitas e dos gastos do Fundo Social de Solidariedade de Dois Córregos, dos anos de 2017, 2018 e 2019 (até a presente data), com a devida documentação comprobatória. – Aprovado por 5 votos a 4. Votos favoráveis: Chris Cury, Dinho Spirito, Pastor Celso, Trevisan e Mauricinho. Votos contrários: Alex Parente, Mara Valdo, Marthinha da Saúde e Tião Mazziero.

 

Requerimento n. 15 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e documentos referentes às atribuições das aulas de Educação Física dos professores do município de Dois Córregos. – Aprovado por 5 votos a 4. Votos favoráveis: Chris Cury, Dinho Spirito, Pastor Celso, Trevisan e Mauricinho. Votos contrários: Alex Parente, Mara Valdo, Marthinha da Saúde e Tião Mazziero.

 

Requerimento n. 16 de 2019, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin. Requer a convocação da Diretora do Departamento de Ação Social, Maria Carolina Serrano de Miranda, da Assistente Social Ana Camila Boca, responsável técnica do empreendimento “Conjunto Habitacional Dois Córregos F”, e da Escriturária Cláudia Fernanda de Camargo Ferreira, para reunião nesta Câmara Municipal. – Requerimento retirado pelo autor. Retirada aprovada por unanimidade.

 

Requerimento n. 17 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Requer informações e documentos sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, no município de Dois Córregos. – Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento n. 18 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Solicita planejamento prévio na área social caso haja encerramento das atividades da entidade filantrópica AREVU. – Aprovado por 5 votos a 3. Votos favoráveis: Chris Cury, Dinho Spirito, Pastor Celso, Trevisan e Alex Parente. Votos contrários: Mara Valdo, Marthinha da Saúde e Tião Mazziero.

 

MOÇÕES

 

 

Moção n. 11 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de Congratulações ao senhor Daniel Lupino e à senhora Carla Lupino, proprietários do “Tradição Restaurante”, em Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 12 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de Congratulações à fisioterapeuta Kátia Pirolo, da cidade de Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 13 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de Congratulações à jovem Heloísa Pereira, da cidade de Dois Córregos. – Aprovada por unanimidade.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª VOTAÇÃO

 

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 04 de 2019, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin, que institui a Semana Municipal da Cultura e Tradições Nordestinas no município de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime ordinário.

 

Parecer:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 02 de 2019, de autoria da Mesa Diretora 2019/2020, que altera a redação do artigo 3º da Lei n. 4.465, de 08 de fevereiro de 2019. – Regime ordinário.

 

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 03 de 2019, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin, que institui o Dia do Voluntariado e do Trabalhador do Terceiro Setor no município de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime ordinário.

 

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL