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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

 

Início: 19h09.

Encerramento: 20h47.

 

 Votação da ata da 1ª Sessão Ordinária. – Aprovada, com voto contrário da vereadora Mara.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

Projeto de Lei do Executivo n. 11 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para elaboração dos respectivos pareceres.

 

Projeto de Lei do Executivo n. 12 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado.

 

Projeto de Lei do Executivo n. 13 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado.

Projeto de Lei do Legislativo n. 2 de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 3º da Lei n. 4.465, de 08 de fevereiro de 2019. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Legislativo n. 3 de 2019, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin, que institui no calendário oficial do Município de Dois Córregos o “Dia Municipal do Voluntariado e do Trabalhador do Terceiro Setor”. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaboração do respectivo parecer.

Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 3 de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera e insere dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos. – Votação única.

 

 

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 

Indicação n. 7 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que corrijam a sinalização da rotatória, na Av. Luís Faulin Filho (defronte ao posto de combustível).

 

Indicação n. 8 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal que entre em contato com a empresa responsável pelo asfalto na Av. Gofredo Schelini, para que verifique a possibilidade de ser corrigida a sinalização o mais rápido possível.

 

Indicação n. 9 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que sejam feitas as podas das árvores da Praça da República que ficam ao lado do Colégio Idealista Professor Benedito Ortiz, pois os galhos estão entupindo a calha do colégio, causando goteiras nas salas de aula.

 

Indicação n. 10 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de

ser instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Campo Grande, nas proximidades do número 935, localizada no Núcleo Habitacional Dr. Germano Sangaletti.

 

Indicação n. 11 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de serem realizados serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Bahia.

 

Indicação n. 12 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de ser implantada iluminação na praça rotatória (trevo) principal de acesso à cidade de Dois Córregos, localizada na rodovia que liga Mineiros do Tietê à Torrinha.

 

Indicação n. 13 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de ser implantado guard rail junto à calçada, na Avenida Luiz Faulin Filho, em trecho de 700 metros que vai desde a Avenida Helcy Bueno Faulin até o portal de entrada da cidade.

 

Indicação n. 14 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de serem plantadas árvores ao lado da calçada, na Avenida Luiz Faulin Filho, em trecho de 700 metros que vai desde a Avenida Helcy Bueno Faulin até o portal de entrada da cidade.

 

Indicação n. 15 de 2019, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de que seja feita restauração nas guias e sarjetas na Rua Antonio Vanoni, no Bairro Parque Aparício de Barros Fagundes, e restauração na boca de lobo na mesma rua, em frente ao número 35.

 

Indicação n. 16 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de ser providenciada a pintura de uma faixa amarela e colocação de uma placa, na Avenida 04 de Fevereiro, no número 351 - Centro, permitindo estacionamento para carga e descarga.

 

 

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento n. 8 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Solicita informações e documentos a respeito da Concorrência Pública n. 4/2015, referente à reforma do Ginásio de Esportes Dr. Jonas Edson Faulin. – Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento n. 9 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Solicita informações e documentos a respeito de abertura de créditos adicionais suplementares através de decreto do Chefe do Poder Executivo. – Reprovado por 5 votos a 4. Votos contrários: Mara, Alex, Martha, Tião e Maurício. Votos favoráveis: Dinho, Christina, Trevisan e Celso.

 

Requerimento n. 10 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Solicita informações e documentos a respeito da Tomada de Preços n. 11/2018, na qual foi vencedora a empresa Consalter & Camargo Assessoria e Consultoria Ltda. – Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento n. 11 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e documentos a respeito do processo licitatório do Pregão n. 09/2019. – Aprovado por unanimidade.

 

Requerimento n. 12 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Solicita informações e documentos sobre a máquina 14 (máquina de esteira). – Aprovado por unanimidade.

 

 

MOÇÕES

 

 

Moção n. 7 de 2019, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de Pesar aos familiares do Policial Militar do Estado de São Paulo, Cabo Marcelo Reinaldo Gardinal. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 8 de 2019, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin. Moção de Pesar aos familiares do Policial Militar do Estado de São Paulo, Cabo Marcelo Reinaldo Gardinal. – Aprovada por unanimidade.

 

Moção n. 9 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de Congratulações ao "Grupo de Voluntários do Rio de Janeiro". – Aprovada por unanimidade.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei do Executivo n. 12 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

 

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

Projeto de Lei do Executivo n. 13 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

 

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 3 de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera e insere dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

Quórum: Maioria absoluta nominal.

Votos favoráveis: 9.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO)

 

1ª VOTAÇÃO

 

 

Nenhum projeto.

 

 

 

2ª VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo n. 3 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo, que concede título de cidadão dois-correguense ao Deputado Estadual Fernando Henrique Cury. – Regime ordinário.

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

Projeto de Decreto Legislativo n. 8 de 2018, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin, que concede título de cidadã dois-correguense à senhora Magali Marcelino de Menezes Ramalho. – Regime ordinário.

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL