CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Início: 19h08.

Encerramento: 21h58.

Votação das atas da 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias. – Aprovadas, com voto contrário da vereadora Martha.

EXPEDIENTE

Ofício n. 216/2018 – SAAEDOCO – Encaminha os balancetes da receita e despesa e o relatório do controle interno do SAAEDOCO, referentes ao mês de novembro/2018.

Ofício n. 43/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha o balancete e a relação de pagamento do mês de novembro/2018, deste Município.

Ofício n. 18/2019 – SAAEDOCO – Encaminha os balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO, referentes ao mês de dezembro/2018.

Ofício n. 43/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha o balancete e a relação de pagamento do mês de dezembro/2018, deste Município.

Ofício Especial - Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha a Receita Corrente Líquida do exercício de 2018, deste Município.

Ofício Contabilidade n. 002/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre/2018 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre/2018, deste Município.

Relatório do Controle Interno 12/2018 – SAAEDOCO.

Projeto de Lei do Executivo n. 7 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Executivo n. 8 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Executivo n. 9 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Executivo n. 10 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Lei do Legislativo n. 1 de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores publicos municipais. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 2 de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que constitui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização das inscrições e dos sorteios das 163 (cento e sessenta e três) casas da CDHU – “Conjunto Habitacional Dois Córregos F”. – Votação única.

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

Indicação n. 1 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de ser efetuada e pintura da Unidade de Saúde Familiar (USF).

Indicação n. 2 de 2019, de autoria dos vereadores Alceu Antonio Mazziero e Martha Maria Wiech Martins. Sugestão para a unidade da 178ª Ciretran, no sentido de ser feito um horário diferenciado de atendimento, se possível parecido a bancos, ou alguma outra alternativa, para que fique aberto durante o horário de almoço.

Indicação n. 3 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de ser providenciada a limpeza dos bancos públicos na Praça da República.

Indicação n. 4 de 2019, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de ser feita a manutenção devida em todas as valetas existentes no Município, pois muitas encontram-se danificadas, prejudicando a passagem de veículos.

Indicação n. 5 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Para que se promova estudos sobre a possibilidade de ser concedido plano de saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e da autarquia SAAEDOCO, com participação para o custeio na proporção de cem por cento.

Indicação n. 6 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Para que o Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal se esforce ao máximo no sentido de imprimir maior celeridade nos procedimentos para colocar em funcionamento o poço profundo do Jardim do Arco-Íris.

REQUERIMENTOS

Requerimento n. 1 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações a respeito do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo para a realização do Projeto "Natal Espetacular". – Aprovado.

Requerimento n. 2 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e documentos sobre o poço profundo. - Aprovado.

Requerimento n. 3 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer o envio de relatório constando os créditos adicionais abertos no exercício de 2018, por meio de decreto, tendo sua autorização constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n. 4.338, de 29 de setembro de 2017). - Aprovado.

Requerimento n. 4 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer o envio, por meio de relatório e documentação comprobatória, de informações pertinentes à realização dos eventos comemorativos durante o aniversário de 163 anos da cidade de Dois Córregos. - Aprovado.

Requerimento n. 5 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho.

Requer atas de reuniões do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), referentes aos anos de 2017 e 2018, e agenda de reuniões do ano corrente. - Aprovado.

Requerimento n. 6 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer o envio, por meio de relatório e documentação comprobatória, de informações referentes às obras de recuperação da incubadora de empregos, assim como convênios e valores gastos com tal obra. - Aprovado.

Requerimento n. 7 de 2019, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer o envio, por meio de relatório e documentação comprobatória, de informações pertinentes à aquisição de material escolar e uniformes distribuídos para as escolas da rede pública, discriminando valores de cada item que compõe o kit material escolar e uniformes. – Aprovado.

MOÇÕES

Moção n. 1 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações ao Senhor Marcel Ricardo Dorta, proprietário do "The Rango", em Dois Córregos. - Aprovada.

Moção n. 2 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações ao Senhor Marcos Henry Soares, proprietário da "Lanches Filadélfia", em Dois Córregos. – Aprovada.

Moção n. 3 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações ao Senhor Rafael Marinho Fornaciari, proprietário do "Bocão Lanches", em Dois Córregos. – Aprovada.

Moção n. 4 de 2019, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações ao Senhor Jorge Luis Prado dos Santos, do "Old Space", em Dois Córregos. – Aprovada.

Moção n. 5 de 2019, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Moção de congratulações ao Doutor Enio Rodrigo Toniato Mangili, por ter sido eleito presidente da 206ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, para o triênio 2019/2021. – Aprovada.

Moção n. 6 de 2019, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de congratulações ao "Instituto 1%", da cidade de Jaú. – Aprovada.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei do Executivo n. 7 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

Projeto de Lei do Executivo n. 8 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

Projeto de Lei do Executivo n. 9 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

Projeto de Lei do Executivo n. 10 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

VOTAÇÃO ÚNICA

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO)

1ª VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo n. 03 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo, que concede título de cidadão dois-correguense ao Deputado Estadual Fernando Henrique Cury. – Regime ordinário.

Parecer:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

Projeto de Decreto Legislativo n. 08 de 2018, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin, que concede título de cidadã dois-correguense à senhora Magali Marcelino de Menezes Ramalho. – Regime ordinário.

Parecer:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)