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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

 

Início: 18h09

Encerramento: 19h17.

 

EXPEDIENTE

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 83/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado.

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 1/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 190 mil reais no exercício de 2019, além do previsto na Lei n. 4.456, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.

 

• Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n. 2/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção, mediante formalização de parceria com a Associação S.O.S. Assistência Animal, no exercício de 2019, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 3/2019, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Sistema Municipal de Monitoramento por Câmeras, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 4/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado.
• Projeto de Lei do Executivo n. 5/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos -, e dá outras providências.  – Regime de urgência aprovado.

 

VOTAÇÃO DOS PROJETOS

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 83/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 1/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 190 mil reais no exercício de 2019, além do previsto na Lei n. 4.456, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

• Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n. 2/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção, mediante formalização de parceria com a Associação S.O.S. Assistência Animal, no exercício de 2019, e dá outras providências. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 3/2019, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Sistema Municipal de Monitoramento por Câmeras, e dá outras providências. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Dois terços simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 4/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

• Projeto de Lei do Executivo n. 5/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos -, e dá outras providências.  – Regime de urgência.

      Pareceres:

COMISSÃO	PARECER
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	FAVORÁVEL (APROVADO)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO	FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)