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ORDEM DO DIA

 

 ·         Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

1ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do Executivo nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere nova redação à Lei nº 3452 de 15 de setembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de arborização das vias públicas e de áreas verdes como condição para aprovação de loteamentos e desmembramentos no município de Dois Córregos e dá outras providências. – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO) 

·         Projeto de lei do Executivo nº 30/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, de bem móvel que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Dois Córregos e dá outras providências. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Mauricio Godoy Prado, que concede título de Cidadão Dois-Correguense a José Gustavo Fávaro Barbosa Silva. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. REJEITADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

 2ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 20 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que converte em lei o Estudo de Macrodrenagem do Município de Dois Córregos – SP (Plano Diretor de Drenagem Urbana) e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 21 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que converte em lei o Plano Diretor da Bacia PCJ para controle de erosão rural do Município de Dois Córregos – SP e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 ·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 22 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que converte em lei o Plano de Combate à Erosão Rural da Bacia TJ no Município de Dois Córregos – SP e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)