CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.

EXPEDIENTE

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres.

- JUSTIÇA E REDAÇÃO

- FINANÇAS E ORÇAMENTO

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

·         Projeto de lei do Executivo nº 20/2018, de autoria do Executivo Municipal, que converte em lei o estudo de macrodrenagem do município de Dois Córregos-SP (Plano Diretor de Drenagem Urbana) e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres.

- JUSTIÇA E REDAÇÃO

- FINANÇAS E ORÇAMENTO

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

- OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

·         Projeto de lei do Executivo nº 21/2018, de autoria do Executivo Municipal, que converte em lei o Plano Diretor da Bacia PCJ para controle de erosão rural do município de Dois Córregos-SP e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres.

- JUSTIÇA E REDAÇÃO

- FINANÇAS E ORÇAMENTO

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

- OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

·         Projeto de lei do Executivo nº 22/2018, de autoria do Executivo Municipal, que converte em lei o Plano de Combate à Erosão Rural da Bacia TJ do município de Dois Córregos-SP e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres.

- JUSTIÇA E REDAÇÃO

- FINANÇAS E ORÇAMENTO

- EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

- OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

·         Projeto de lei do Executivo nº 23/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar – Regime de urgência. Aprovado em única discussão.

·         Projeto de lei do Executivo nº 24/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial – Regime de urgência. Aprovado em única discussão.

·         Projeto de lei do Executivo nº 25/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial – Regime de urgência. Aprovado em única discussão.

·         Projeto de lei do Executivo nº 26/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial – Regime de urgência. Aprovado em única discussão.

·         Projeto de Resolução do Legislativo nº 07/2018, de autoria do Presidente, Secretário e Relatora da Comissão Especial do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que autoriza a prorrogação de prazo para a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Aprovada a prorrogação por mais 30 dias.

INDICAÇÕES

·         Indicação nº 48/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de se fazer o recapeamento na rua Dr. Voltaire Nogueira dos Santos em frente ao prédio do SENAC (entre a Av. Fernando Costa e a Av. Dom Pedro I).

·         Indicação nº 49/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de que se realize reparos em alguns itens da área de lazer (parquinho e academia) ao lado da pista de skate, incluindo os que são manufaturados em madeira.

·         Indicação nº 50/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de que se realize um estudo detalhado para construir edificações próprias e a possibilidade de transferir a base das ambulâncias para o prédio do CAPS.

·         Indicação nº 51/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de avaliar e corrigir os problemas de enchentes causados com a demanda excessiva de águas da chuva que correm da Rua Joaquim Pereira em direção à Rua Antonio Bertelli.

·         Indicação nº 52/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de podar árvores existentes na Avenida Antonio Vanoni em locais que estejam causando prejuízos aos moradores.

·         Indicação nº 53/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de determinar ao setor competente para que se estude a possibilidade de se instalar uma academia ao ar livre na praça do bairro Germano Sangaletti.

·         Indicação nº 54/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade da criação do Conselho Municipal de Defesa Animal.

REQUERIMENTOS

·         Requerimento nº 06/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações sobre as portarias e decretos publicados no Diário Oficial. Aprovado.

·       Requerimento nº 07/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre as atas e a próxima eleição do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo). Aprovado.

·         Requerimento nº 08/2018, de autoria dos vereadores José Eduardo Trevisan, Celso Roberto Pegorin e Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre o serviço realizado em propriedade rural no dia 01 de maio de 2018. Aprovado.

MOÇÕES

·         Moção nº 06/2018, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin.  Moção de pesar aos familiares da senhora Dulvina Felamingo. Aprovada.

·         Moção nº 07/2018, de autoria do vereador Celso Roberto Pegorin.  Moção de pesar aos pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular em respeito ao falecimento da senhora Dulvina Felamingo. Aprovada.

ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do Executivo nº 18/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a adoção de regra especial para aprovação e registro do loteamento Residencial Recanto dos Pássaros, estabelece condições específicas e dá outras providências. – PROJETO RETIRADO DA ORDEM DO DIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO APROVADO EM PLENÁRIO.

·         Projeto de lei do Executivo nº 19/2018, de autoria do Executivo Municipal, que inclui imóvel rural na zona de expansão urbana município de Dois Córregos. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

2ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 16 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que  DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA SAAEDOCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de LEI DO LEGISLATIVO n. 04 de 2018, de autoria do VEREADOR JOSÉ EDUARDO TREVISAN, que  INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de LEI DO LEGISLATIVO n. 05 de 2018, de autoria do VEREADOR JOSÉ EDUARDO TREVISAN, que  DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)