CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.

EXPEDIENTE

• Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa.

• Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa.

• Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

• Decreto Legislativo n. 211, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2016. – Votação única.

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

• Indicação n. 112 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências no sentido de proceder à melhoria na sinalização do solo (pintura de PARE) na Avenida Ibaté, no Bairro Jardim Bela Vista I.

• Indicação n. 113 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências no sentido de determinar o recapeamento da Rua Ribeirão Preto, no Bairro Jardim Bela Vista I.

• Indicação n. 114 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências no sentido da transferência da Ciretran para um local adequado.

• Indicação n. 115 de 2018, de autoria do vereador Maurício Godoy Prado. Possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orlando Polastri, no Jardim Panorama II.

MOÇÕES

• Moção n. 31 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente.  Moção de congratulações à jovem Heloise Fernanda Drago dos Santos, Miss Dois Córregos - Aprovada.

• Moção n. 32 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Moção de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno. – Aprovada.

• Moção n. 33 de 2018, de autoria dos (as) vereadores (as) Alceu Antonio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado e Nelson Alex Parente. Moção de protesto em relação à iniciativa do cidadão e eleitor Luiz Antonio Casonato de propor Ação Popular em face da Prefeitura Municipal de Dois Córregos e da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP, visando à anulação de ato jurídico consistente na doação do imóvel onde funcionava o antigo Hotel Estância Santa Paula. – Aprovada.

ORDEM DO DIA

• Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

Pareceres:

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

• Decreto Legislativo n. 211, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2016. – Votação única.

Pareceres:

Quórum: Maioria simples nominal.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO)

1ª VOTAÇÃO

• Projeto de Lei do Executivo n. 69 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2019. – Regime ordinário.

Pareceres:

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

• Projeto de Lei do Executivo n. 70 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. - Regime ordinário.

Emendas:

Pareceres:

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.  Votos contrários: 0 .

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

2ª VOTAÇÃO

• Projeto de Lei do Executivo n. 65 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal n. 1.180, de 8 de dezembro de 1980. – Regime ordinário.

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

 Votos favoráveis: 8. Votos contrários:0. 

            APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

• Projeto de Lei do Legislativo n. 12 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que dispõe sobre incentivos e apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências. – Regime ordinário.

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

 Votos favoráveis: 8. Votos contrários:0. 

            APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

• Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan, que concede título de cidadão dois-correguense ao Senhor José Antonio Toledo. - Regime ordinário.

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

• Projeto de Decreto Legislativo n. 07 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que concede título de cidadão dois-correguense ao Senhor Sérgio Ciquera Rossi. - Regime ordinário.

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

EXPLICAÇÃO PESSOAL