Licitações
LICITAÇÃO N. 02 DE 2025
CONCORRÊNCIA n. 01 de 2025
(Regência pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Legislativa n. 327, de 14 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis que disciplinam o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988.)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do imóvel que abrigará a sede própria da Câmara Municipal do Município de Dois Córregos, com fornecimento de todos os serviços, insumos, materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessários à sua completa execução.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$6.922.629,35
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02 de outubro de 2025 às 10h (horário de BrasíliaDF) através do site www.licitardigital.com.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não.
Descrição do arquivo: 1 - Edital
Data de publicação: 15/09/2025
Descrição do arquivo: 2 - Estudo Técnico Preliminar
Data de publicação: 15/09/2025
Descrição do arquivo: 3 - Termo de Referência
Data de publicação: 15/09/2025
Descrição do arquivo: 4 - Minuta Contratual
Data de publicação: 15/09/2025
Descrição do arquivo: 5 - Proposta de Preços
Data de publicação: 15/09/2025
Descrição do arquivo: Impugnação n. 01
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Resposta à Impugnação n. 01
Data de publicação: 01/10/2025
Descrição do arquivo: Recurso n. 01_Julgamento das propostas_CNPJ 43.998.997.0001-23
Data de publicação: 14/10/2025
Descrição do arquivo: Decisão_Recurso n. 01_Julgamento das propostas_CNPJ 43.998.997.0001-23
Data de publicação: 14/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa 01_CNPJ_TCU
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CNPJ_CNJ
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CNPJ_TCESP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CPF 01_CNJ
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CPF 01_TCESP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CPF 01_TCU
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CPF 02_CNJ
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CPF 02_TCESP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão negativa_CPF 02_TCU
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão_CNPJ e CPF_CEIS e CNEP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certidão_Ressalva_CNPJ e CPF_CEIS e CNEP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_Certificado de Registro Cadastral_SICAF
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_SICAF_Linha de fornecimento
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_SICAF_Ocorrências
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_SICAF_Qualificação prévia
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 4.7_Análise prévia de habilitação_SICAF_Situação do fornecedor
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.1 A_Habilitação jurídica_Ato constitutivo
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.1 C_Habilitação jurídica_Inscrição CREA_CNPJ
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.1 C_Habilitação jurídica_Inscrição CREA_CPF 01
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.1 C_Habilitação jurídica_Inscrição CREA_CPF 02
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 A_Habilitação fiscal, social e trabalhista_CNPJ
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 B_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Inscrição estadual
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 B_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Inscrição municipal
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 C e D_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Certidão negativa_Federal
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 D_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Certidão negativa_Estadual
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 D_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Certidão negativa_Municipal
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 E_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Certidão negativa_FGTS
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.2 F_Habilitação fiscal, social e trabalhista_Certidão negativa_Justiça do Trabalho
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.3 A_Habilitação econômico-financeira_Certidão negativa_Falência
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.3 C_Habilitação econômico-financeira_Balanço patrimonial 2023
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.3 C_Habilitação econômico-financeira_Balanço patrimonial 2024
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.3 C_Habilitação econômico-financeira_Declaração de índices econômicos
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 B e D_Habilitação técnica e operacional_Assoc. Paul. Des. da Medicina
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 B e D_Habilitação técnica e operacional_Fundação Estadual Florestal
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 B e D_Habilitação técnica e operacional_Secr. Est. de Seg. Pública
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 B e D_Habilitação técnica e operacional_UNESP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 B_Habilitação técnica e operacional_Secr. Est. de Agr. e Abastecimento
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 B_Habilitação técnica e operacional_TRT 2ª Região
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 C_Habilitação técnica e operacional_declaração de responsabilidade técnica
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: 9.12.4 D_Habilitação técnica e operacional
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Diligência_Calculadora SICAF_Habilitação econômica-financeira
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Diligência_Calculadora SICAF_Habilitação econômica-financeira_Cálculo diferenciado
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Diligência_Edital do Pregão eletrônico n. 45 de 2022_Fundação Florestal SP
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Diligência_Ficha cadastral completa_Jucesp online
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Diligência_Habilitação técnico operacional_Execução e instalação de painéis solares fotovoltaicos
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Planilha orçamentária atualizada
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Proposta atualizada e declarações ratificadas
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Relatório analítico de composição de custos atualizado
Data de publicação: 20/10/2025
Descrição do arquivo: Termo de adjudicação e homologação
Data de publicação: 23/10/2025
(Regência pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução Legislativa n. 327, de 14 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis que disciplinam o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988.)
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
CATSER |
CBO
|
UNIDADE DE MEDIDA |
POSTO (INICIAL) |
VALOR ESTIMADO |
VALOR ESTIMADO |
|
1
|
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades |
24023 |
514320 |
Posto |
1 |
R$5.089,09 |
R$61.069,08 |
|
2 |
Prestação de Serviço de Recepcionista, com especialidade em LIBRAS |
8729 |
422105 |
Posto |
1 |
R$5.273,83 |
R$63.285,96 |
|
O funcionamento regular da Câmara Municipal ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h00. Contudo, a jornada de trabalho dos postos de recepcionista (com LIBRAS) e limpeza e conservação deverá ser flexibilizada pela contratada para atender a eventos institucionais, nos seguintes termos: a) Sessões Ordinárias: ocorrem nas segundas segundas-feiras de cada quinzena, com início às dezenove horas, exceção feita quando coincidir com feriados e pontos facultativos, prorrogando-se para o dia útil seguinte. b) Sessões Extraordinárias e Solenes: podem ocorrer em qualquer dia e horário, mediante convocação da Presidência, exigindo o funcionamento dos postos de trabalho durante o período de realização da sessão e o tempo necessário para limpeza subsequente. A convocação para a prestação dos serviços fora do horário de expediente regular será comunicada pela fiscalização da contratante com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, salvo em casos de comprovada urgência. Os serviços prestados fora da jornada contratual (8h00 às 16h00) ou em dias não úteis deverão ser remunerados pela contratada aos seus empregados como horas extras ou compensados em banco de horas, conforme o disposto na legislação trabalhista vigente e em acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato. |
|||||||
Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Edital
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Estudo técnico preliminar
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo I - Termo de referência
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo II - Modelo de proposta comercial
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo III - Sugestão de planilha de custos e formação de preços
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo IV - Modelo de declarações conjuntas
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Pregão eletrônico n. 01 de 2025_Anexo V - Minuta do contrato administrativo
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Planilha de custos e formação de preços_Limpeza e conservação
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Planilha de custos e formação de preços_Recepção
Data de publicação: 03/12/2025
Descrição do arquivo: Termo aditivo a convenção coletiva de trabalho n. SP003391-2025
Data de publicação: 03/12/2025