Câmara Municipal

[11/12/2018] - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h22. Encerramento: 22h41. EXPEDIENTE Ofício n. 21/2018 – Prefeitura Municipal - Resposta referente ao Ofício n. 47/2018 da Câmara Municipal. Votação das seguintes atas: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias – aprovadas; 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias – aprovadas. Projeto de Lei Substitutivo n. 004/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo n. 75 de 2018, de autoria do Executivo Muni...

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[05/12/2018] - 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 14h20 Encerramento: 14h41. Projeto de Lei do Executivo n. 75/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos em atraso com a autarquia SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado. APROVADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA (19ª),...

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[30/11/2018] - Reunião do Parlamento Regional Jaú

20181130_Convite_Parlamento Regional_30.11.2018-001

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[29/11/2018] - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa. Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa. Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza...

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[14/11/2018] - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE

O atendimento retorna normalmente (das 08h às 11h30 e das 13h às 16h), na quarta-feira, dia 21/11.

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[13/11/2018] - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h20. Encerramento: 21h42. EXPEDIENTE Ofício n. 293/2018 – Ministério Público. Votação das atas das seguintes Sessões Ordinárias: 10ª, 11ª e 12ª, e das seguintes Sessões Extraordinárias: 5ª, 6ª e 7ª. Todas foram aprovadas. Projeto de Lei do Executivo n. 69 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2019. – Regime...

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[30/10/2018] - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h08. Encerramento: 21h19. EXPEDIENTE Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018. Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município. Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (qui...

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[22/10/2018] - 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 14h40. Encerramento: 15h03. Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2018, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. Pareceres: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL (APROVADO) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL (APROVADO) Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 7. Votos contrários: 0....

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[09/10/2018] - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h10. Encerramento: 21h18. EXPEDIENTE OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim...

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[26/09/2018] - 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 10h30 Encerramento: 10h47 Projeto de Lei do Executivo n. 44/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei Municipal n. 4.339, de 29 de setembro de 2017. – Regime ordinário. Pareceres: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL (APROVADO) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FAVORÁVEL (APROVADO) Quórum: Maioria simples simbólica. Votos favoráveis: 8. Votos contrário...

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[25/09/2018] - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h23. Encerramento: 23h18. EXPEDIENTE Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance...

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[11/09/2018] - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h14. Encerramento: 22h46. EXPEDIENTE Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018. Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município. Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações...

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[05/09/2018] - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016

Comunico que as contas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos, relativas ao exercício de 2016, estão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.

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[17/08/2018] - 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. · Projeto de Lei do Executivo n. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece diretrizes básicas para a doação, sob condições e encargos e mediante licitação, de áreas de terra, pelo município, visando à instalação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. - Regime de urgência. Pareceres: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL (APROVADO) COM...

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[14/08/2018] - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

11ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE · Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executiv...

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