7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

Visualize fotos

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 

·         Projeto de Lei do Executivo n. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece diretrizes básicas para a doação, sob condições e encargos e mediante licitação, de áreas de terra, pelo município, visando à instalação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

FAVORÁVEL (APROVADO)

 Quórum: Dois terços nominal. Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

  Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 122 e parágrafos, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 116 e parágrafos, da Lei Complementar n. 4, de 03 de fevereiro de 2011. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL (APROVADO)

           Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4. 

           APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 12/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial para a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar para conclusão de seus trabalhos.

     Quórum: Maioria simples simbólica. Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

      APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO.

 



Publicado em: 17 de agosto de 2018

Publicado por: Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Outras Notícias

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE

14 de novembro de 2018

O atendimento retorna normalmente (das 08h às 11h30 e das 13h às 16h), na quarta-feira, dia 21/11.

Leia Mais

17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

13 de novembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h20. Encerramento: 21h42.   EXPEDIENTE     Ofício n. 293/2018 – Ministério Público.   Votação das atas das seguintes Se...

Leia Mais

16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

30 de outubro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h08. Encerramento: 21h19.   EXPEDIENTE   Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço...

Leia Mais

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018

22 de outubro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 14h40. Encerramento: 15h03.   Projeto de Lei do Legislativo n. 11/2018, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a abertura d...

Leia Mais

15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

09 de outubro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h10. Encerramento: 21h18.   EXPEDIENTE   OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orça...

Leia Mais

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018

26 de setembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 10h30 Encerramento: 10h47   Projeto de Lei do Executivo n. 44/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da...

Leia Mais