1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2019

Visualize fotos

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

 

Início: 18h09

Encerramento: 19h17.

 

EXPEDIENTE

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 83/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 1/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 190 mil reais no exercício de 2019, além do previsto na Lei n. 4.456, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.

 

  • Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n. 2/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção, mediante formalização de parceria com a Associação S.O.S. Assistência Animal, no exercício de 2019, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 3/2019, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Sistema Municipal de Monitoramento por Câmeras, e dá outras providências. – Regime de urgência aprovado.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 4/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado.
  • Projeto de Lei do Executivo n. 5/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos -, e dá outras providências.  – Regime de urgência aprovado.

 

VOTAÇÃO DOS PROJETOS

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 83/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 1/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 190 mil reais no exercício de 2019, além do previsto na Lei n. 4.456, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

  • Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n. 2/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção, mediante formalização de parceria com a Associação S.O.S. Assistência Animal, no exercício de 2019, e dá outras providências. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria simples simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 3/2019, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Sistema Municipal de Monitoramento por Câmeras, e dá outras providências. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Dois terços simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 4/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 5/2019, de autoria do Executivo Municipal, que concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos -, e dá outras providências.  – Regime de urgência.

      Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

(APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 



Publicado em: 17 de janeiro de 2019

Publicado por: Câmara Municipal de Dois Córregos

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Outras Notícias

Sessão solene - 17 de maio de 2019

20 de maio de 2019

A Câmara Municipal de Dois Córregos realizou sessão solene no dia 17 de maio de 2019, dedicada à entrega do título de Cidadão Emérito ao Senhor Humberto Henrique Soffner, cujo projeto de concessão...

Leia Mais

7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2019

14 de maio de 2019

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h12. Encerramento: 21h03.   EXPEDIENTE     Requerimento Externo n. 14/2019 – Denúncia contra o Prefeito Municipal, Senhor Ruy...

Leia Mais

Conclusão dos trabalhos - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica

14 de maio de 2019

Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada ontem, dia 13 de maio de 2019, foi lido o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, instituída pela Resolução n. 278, de 29 de março...

Leia Mais

Convite para Sessão Solene

06 de maio de 2019

A Câmara Municipal de Dois Córregos tem a honra de convidar Vossa Excelência para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Humberto Henrique Soffner, oriundo do projeto de...

Leia Mais

6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2019

30 de abril de 2019

    CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h15. Encerramento: 21h50.   Votação das atas da 5ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária.  – Aprovadas por unanim...

Leia Mais

Sessão solene - 26 de abril de 2019

30 de abril de 2019

A Câmara Municipal de Dois Córregos realizou recentemente duas Sessões Solenes para entrega de títulos de cidadão. A sessão do dia 26 de abril de 2019, realizada na Câmara Municipal, foi dedicada...

Leia Mais