17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

Início: 19h20.

Encerramento: 21h42.

 

EXPEDIENTE

 

 

  • Ofício n. 293/2018 – Ministério Público.

 

  • Votação das atas das seguintes Sessões Ordinárias: 10ª, 11ª e 12ª, e das seguintes Sessões Extraordinárias: 5ª, 6ª e 7ª. Todas foram aprovadas.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 69 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2019. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privasas, para elaboração dos respectivos pareceres.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 70 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. - Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para elaboração dos respectivos pareceres.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 71 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 72 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 73 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.

 

 

INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 

  • Indicação n. 109 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade do centro de monitoramento por câmeras de Dois Córregos, que futuramente será implantado, ser denominado “Centro de Monitoramento Dr. Marcos Antonio Capellini”.

 

  • Indicação n. 110 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade, com tachões metálicos, de forma experimental, na Rua 13 de Maio, entre as Avenidas Padre Domingos Cidad e Quatro de Fevereiro.

 

  • Indicação n. 111 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Possibilidade do centro de monitoramento por câmeras de Dois Córregos, a ser futuramente implantado, ser denominado “Centro de Monitoramento Dr. Marcos Antonio Capellini”.

 

MOÇÕES

 

  • Moção n. 29 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações aos senhores Márcio Antonio Pastori Nicolete e Wilson Eduardo Romão pela inauguração da “Pizzaria Boa Massa”, em Dois Córregos - Aprovada.

 

  • Moção n. 30 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações à senhora Erika Vicentine dos Santos pela inauguração da loja Lollita Calçados, em Dois Córregos. – Aprovada.

 

 

ORDEM DO DIA

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 71 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

 

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 72 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

 

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 73 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.

 

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.   Votos contrários: 0.  

APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

1ª VOTAÇÃO

  • Projeto de Lei do Executivo n. 65 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal n. 1.180, de 8 de dezembro de 1980. – Regime ordinário.

 

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

 

 

  • Projeto de Lei do Legislativo n. 12 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que dispõe sobre incentivos e apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências. - Regime ordinário.

Pareceres:

 

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL

Quórum: Maioria absoluta simbólica.

Votos favoráveis: 8.  Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

 

 

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan, que concede título de cidadão dois-correguense ao Senhor José Antonio Toledo. - Regime ordinário.

 

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9.  Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

 

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 07 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que concede título de cidadão dois-correguense ao Senhor Sérgio Ciquera Rossi. - Regime ordinário.

 

Pareceres:

COMISSÃO

PARECER

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9.  Votos contrários: 0.

APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)

 

 

 

 

2ª VOTAÇÃO

 

  • Projeto de Lei do Executivo n. 64 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o município de Dois Córregos a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços. – Regime ordinário.

Quórum: Dois terços simbólica.

 Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0. 

            APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

  • Projeto de Decreto Legislativo n. 05 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo, que concede título de cidadão emérito ao Senhor Francisco Romildo de Castro. - Regime ordinário.

Quórum: Dois terços nominal.

Votos favoráveis: 9. Votos contrários: 0.

APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

           

EXPLICAÇÃO PESSOAL



Publicado em: 13 de novembro de 2018

Publicado por: Câmara Municipal de Dois Córregos

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Categoria: Notícias da Câmara




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