CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h08.
Encerramento: 21h19.
EXPEDIENTE
- Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018.
- Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município.
- Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 042/2018 desta Casa de Leis.
- Projeto de Lei do Executivo n. 66 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Lei do Executivo n. 68 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Lei do Legislativo n. 12/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que dispõe sobre incentivos e apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Decreto Legislativo n. 06 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan, que concede título de cidadão dois-correguense ao senhor José Antonio Toledo. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaboração do respectivo parecer.
- Projeto de Decreto Legislativo n. 07 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que concede título de cidadão dois-correguense ao senhor Sérgio Ciquera Rossi. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaboração do respectivo parecer.
INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:
- Indicação n. 104 de 2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de ser substituída a iluminação da Avenida Piracicaba por outra de maior potência e mais econômica.
- Indicação n. 105 de 2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de ser efetuado o plantio de árvores frutíferas no núcleo habitacional atualmente denominado "F", onde estão em construção 163 casas.
- Indicação n. 106 de 2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade da realização de serviços de capina, limpeza e roçada na Avenida da Saudade, no trecho entre a Santa Casa e o Cemitério Municipal, ou que se notifique o proprietário daquela área para as devidas providências.
- Indicação n. 107 de 2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de ser determinado ao departamento competente que proceda à realização de serviços visando à reparação de problemas existentes na pavimentação asfáltica da Rua Euclides dos Santos, provavelmente causados pelo mau funcionamento do sistema de galeria de captação de águas pluviais.
- Indicação n. 108 de 2018, de autoria do vereador Mauricio Godoy Prado. Possibilidade de ser imprimida maior celeridade possível nos procedimentos de alienação de áreas às empresas.
REQUERIMENTOS
- Requerimento n. 17 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Requer informações e a documentação pertinente sobre as entidades Lar Espírita Tito Paiva, Lar São Vicente de Paulo, Sociedade Civil Projeto Coragem, AREVU, APAE, Clube das Abelhas-Casa da Criança, Casa do Abrigo e ADEA. – Aprovado.
MOÇÕES
- Moção n. 27 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações ao senhor Diego Cesar Gomes da Silva pela inauguração da "Coxinhas Dona Nita - Bueno de Andrada - SP" em Dois Córregos. - Aprovada.
- Moção n. 28 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações aos proprietários da empresa Correauto - Pescio & Pescio Ltda. -, pelo aniversário de 51 anos de atividades empresariais. – Aprovada.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei do Executivo n. 66 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Maioria absoluta simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
- Projeto de Lei do Executivo n. 68 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Maioria absoluta simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Executivo n. 64 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o município de Dois Córregos a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços. – Regime ordinário.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Dois terços simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)
- Projeto de Decreto Legislativo n. 05 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo, que concede título de Cidadão Emérito ao senhor Francisco Romildo de Castro. - Regime ordinário.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Dois terços nominal.
Votos favoráveis: 9. Votos contrários: 0.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)
2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Legislativo n. 10 de 2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero, que institui o Dia do Profissional de Educação Física no município de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime ordinário.
Quórum: Maioria simples simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
