CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Início: 19h10.
Encerramento: 21h18.
EXPEDIENTE
- OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.
- Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Lei do Executivo n. 62 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Lei do Executivo n. 63 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a alienar, mediante processo licitatório, as áreas que especifica, para fins industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Lei do Executivo n. 64 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o município de Dois Córregos a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de atas de registro de preços. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração dos respectivos pareceres.
- Projeto de Lei do Executivo n. 65 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal n. 1.180, de 8 de dezembro de 1980. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para elaboração do respectivo parecer.
- Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo n. 01/2018 ao Projeto de Resolução n. 01/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente, que cria a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Dois Córregos. – Encaminhado à Mesa Diretora, para emissão do respectivo parecer.
- Projeto de Decreto Legislativo n. 05 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo, que concede título de cidadão emérito ao Sr. Francisco Romildo de Castro. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaboração do respectivo parecer.
INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:
- Indicação n. 94 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Possibilidade de ser promovida reserva de duas vagas de estacionamento para carga e descarga na área central da cidade, sendo uma na Rua 15 de Novembro e a outra na Rua 13 de Maio.
- Indicação n. 95 de 2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de ser determinado ao departamento competente que proceda à realização de serviços, visando à reparação de problemas causadores da formação de poças d'água, bem como tapamento de buracos existentes no cruzamento da Rua Virgílio Capelini com a Rua Aparecido Ariette, no Bairro Cidade Amizade.
- Indicação n. 96 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de ser efetuada a doação de uniformes para todos os alunos pertencentes à rede pública municipal de ensino.
- Indicação n. 97 de 2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de ser efetuado o recape na Avenida Piracicaba, devido às más condições de tráfego de veículos naquele local.
- Indicação n. 98 de 2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de serem colocados dois redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Bonsucesso, entre as Ruas Madureira e Botafogo.
- Indicação n. 99 de 2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de ser colocado um redutor de velocidade (lombada) na Rua 13 de Maio, entre as Avenidas Fernando Costa e 29 de Maio.
- Indicação n. 100 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de serem promovidas melhorias na sinalização da rotatória existente em frente ao Posto de Combustíveis "Peixinho".
- Indicação n. 101 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Fernando Costa, em frente à escola de línguas Wizard.
- Indicação n. 102 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de serem colocadas faixas de travessia de pedestres em frente aos portões de entrada e saída do Ginásio de Esportes, nos dois lados da avenida, promovendo-se ampla sinalização de alerta nas imediações.
- Indicação n. 103 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de ser efetuada a recolocação de tabelas, aros e redes para prática de basquetebol na quadra de esportes existente na "Praça da Pista de Skate".
REQUERIMENTOS
- Requerimento n. 13 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre quais atos relacionados ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal já foram praticados em cumprimento ao TAC firmado com o MP-SP. – Aprovado.
- Requerimento n. 14 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre o cumprimento do Contrato Administrativo n. 58/2018, oriundo da Tomada de Preços n. 11/2018. – Aprovado.
- Requerimento n. 15 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre qual o atual estado de conservação dos componentes estruturais da modalidade esportiva basquetebol que estão há tanto tempo armazenados no recinto do Ginásio de Esportes e sem qualquer uso. – Aprovado.
- Requerimento n. 16 de 2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Requer informações e a documentação pertinente sobre a realização da compensação orçamentária concernente ao aumento de despesa de pessoal, referente aos Projetos de Lei Complementar Substitutivos n. 01/2018 e n. 02/2018. – Aprovado.
MOÇÕES
- Moção n. 25 de 2018, de autoria do vereador José Eduardo Trevisan. Moção de congratulações aos proprietários do Pacu Acqua Park pela transformação do empreendimento e sua inauguração como Thermas Pacu Acqua Park. - Aprovada.
- Moção n. 26 de 2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de congratulações aos proprietários do Thermas Pacu Acqua Park, pela inauguração do empreendimento. - Aprovada.
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Maioria absoluta simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
- Projeto de Lei do Executivo n. 62 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regime de urgência.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Maioria absoluta simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
1ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei do Legislativo n. 10 de 2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero, que institui o Dia do Profissional de Educação Física no município de Dois Córregos, e dá outras providências. – Regime ordinário.
Pareceres:
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COMISSÃO
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PARECER
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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FAVORÁVEL (APROVADO)
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Quórum: Maioria simples simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. (ENCAMINHADO PARA 2ª VOTAÇÃO)
2ª VOTAÇÃO
- Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 06 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que redenomina empregos públicos do quadro da autarquia SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - e dá outras providências. – Regime ordinário.
Quórum: Maioria absoluta simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
- Projeto de Lei do Legislativo n. 09 de 2018, de autoria do vereador Mauricio Godoy Prado, que altera a Lei Municipal n. 4.373, de 29 de janeiro de 2018 – Regime ordinário.
Quórum: Maioria simples simbólica.
Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.
APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)
EXPLICAÇÃO PESSOAL
