7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

Visualize fotos

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 

·         Projeto de Lei do Executivo n. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece diretrizes básicas para a doação, sob condições e encargos e mediante licitação, de áreas de terra, pelo município, visando à instalação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

FAVORÁVEL (APROVADO)

 Quórum: Dois terços nominal. Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

FAVORÁVEL (APROVADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

  Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 122 e parágrafos, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL (APROVADO)

Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao artigo 116 e parágrafos, da Lei Complementar n. 4, de 03 de fevereiro de 2011. - Regime de urgência.

Pareceres:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

CONTRÁRIO (REJEITADO)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORÁVEL (APROVADO)

           Quórum: Maioria absoluta simbólica. Votos favoráveis: 5. Votos contrários: 4. 

           APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

·         Projeto de Resolução Municipal do Legislativo n. 12/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial para a criação do Código de Ética e Decoro Parlamentar para conclusão de seus trabalhos.

     Quórum: Maioria simples simbólica. Votos favoráveis: 8. Votos contrários: 0.

      APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO.

 



Publicado em: 17 de agosto de 2018

Publicado por: Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara




Outras Notícias

15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

09 de outubro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h10. Encerramento: 21h18.   EXPEDIENTE   OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orça...

Leia Mais

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018

26 de setembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 10h30 Encerramento: 10h47   Projeto de Lei do Executivo n. 44/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos da...

Leia Mais

14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

25 de setembro de 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h23. Encerramento: 23h18.   EXPEDIENTE   Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córrego...

Leia Mais

13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

11 de setembro de 2018

 CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h14. Encerramento: 22h46.   EXPEDIENTE   Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, refere...

Leia Mais

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016

05 de setembro de 2018

Comunico que as contas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos, relativas ao exercício de 2016, estão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação.

Leia Mais

11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

14 de agosto de 2018

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE   ·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, qu...

Leia Mais