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  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.     Início: 10/09/2019, às 12h17 Encerramento: 11/09/2019, às 01h01.   Sessão Extraordinária convocada especificamente para o julgamento sobre a denúncia apresentada pelo cidadão e eleitor Luiz Antonio Casonato, em face do vereador Nelson Alex Parente, por quebra de decoro parlamentar. – Representação protocolada nesta Casa de Leis em 05/06/2019, às 09h12, sob o número de protocolo 00495/2019.   •         Chamada dos vereadores;... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h09. Encerramento: 20h32.   Votação da ata da 12ª Sessão Ordinária – Aprovada por unanimidade.   EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n. 53 de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do capítulo V - dos velórios e capelas mortuárias - , da Lei n. 2.747, de 11 de junho de 2002 e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Obras, Serv... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h04. Encerramento: 20h16.   Votação da ata da 11ª Sessão Ordinária – Aprovada por unanimidade.   EXPEDIENTE   Relatório do Controle Interno n. 07/2019 – SAAEDOCO. – À disposição na Casa.   Ofício Especial/2019 – Departamento de Finanças e Orçamento do Executivo. Encaminha o balancete e a relação de pagamentos do mês de julho de 2019, deste Município. Projeto de Lei do Executivo n. 50 de 2019, de autoria do Poder Exec... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h07. Encerramento: 20h42.   Votação da ata da 6ª Sessão Extraordinária – Aprovada por unanimidade.   EXPEDIENTE   Ofício n. 31/2019 – CÂM do Executivo. Resposta ao Ofício n. 27/2019-EXE (resposta aos requerimentos de números 40 a 43), e resposta ao Ofício n. 26/2019-EXE (resposta a indicações).  – À disposição na Casa.   Ofício n. 32/2019 – CÂM do Executivo. Solicita prorrogação de prazo, por mais 15 (quinze) dias, pa... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h07. Encerramento: 20h40.   Ratificação da votação e aprovação das atas da 6ª, 7ª e 8ª Sessões Ordinárias. Votação da ata da 5ª Sessão Extraordinária – Aprovada por unanimidade.   EXPEDIENTE     Ofício n. 102/2019 – SAAEDOCO. Encaminha os balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referentes ao mês de maio de 2019. – À disposição na Casa.   Ofício n. 28/2019... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h12. Encerramento: 22h46.   Votação das atas da 6ª, 7ª e 8ª Sessões Ordinárias. – Aprovadas por unanimidade.   EXPEDIENTE     Ofício n. 23/2019 – CÂM do Executivo. Solicita prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 23/2019-EXE, de 14/05/2019, desta Casa de Leis. – À disposição na Casa.   Ofício Contabilidade n. 13/2019. Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), re... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h04. Encerramento: 21h57.   EXPEDIENTE     Ofício Especial/2019 do Departamento de Finanças e Orçamento do Executivo. Encaminha o balancete e a relação de pagamento do mês de abril de 2019, deste Município. – À disposição na Casa.   Ofício n. 22/2019 – CÂM do Executivo. Solicita prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 21/2019-EXE desta Casa de Leis. – À disposição na Casa.   Relatóri... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h12. Encerramento: 21h03.   EXPEDIENTE     Requerimento Externo n. 14/2019 – Denúncia contra o Prefeito Municipal, Senhor Ruy Diomedes Favaro, e contra o Senhor José Nivaldo Limoni Junior. Requer ainda constituição de comissão especial de inquérito para apuração de fatos que expõe. – À disposição na Casa.   Ofício n. 89/2019 - SAAEDOCO. Encaminha os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de abril de 2019. –... Leia Mais

Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada ontem, dia 13 de maio de 2019, foi lido o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, instituída pela Resolução n. 278, de 29 de março de 2018 e prorrogada pela Resolução n. 281, de 26 de junho de 2018; pela Resolução n. 286, de 25 de setembro de 2018; pela Resolução n. 287 de 2018, de 11 de dezembro de 2018; e pela Resolução n. 290, de 12 de março de 2019. Foram realizadas 22 (vinte e duas) reuniões por esta Comissão, presidida p... Leia Mais

    CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h15. Encerramento: 21h50.   Votação das atas da 5ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária.  – Aprovadas por unanimidade.   EXPEDIENTE     Ofício especial - Contabilidade. Encaminha os anexos que compõem o balanço de encerramento do exercício de 2018, da Prefeitura. – À disposição na Casa.   Ofício n. 73/2019 - SAAEDOCO. Encaminha os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de março de 2019. – À... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 10h13 Encerramento: 10h43.   EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n. 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Projeto de Lei do Executivo n. 17/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Projeto de Lei do Executivo n... Leia Mais

    CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h13. Encerramento: 20h39.     Votação da ata da 4ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade, com solicitação feita pela vereadora Martha Maria Wiech Martins, para correção do nome do Deputado Guilherme Mussi.   EXPEDIENTE     Relatório do Controle Interno n. 02/2019 - SAAEDOCO– À disposição na Casa.   Ofício n. 013/2019 - CÂM. Resposta ao Ofício n. 08/2019 (Requerimentos n. 08/2019, 10/2019, 11/2019, 12/201... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h03. Encerramento: 20h45.     Votação da ata da 3ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade.   EXPEDIENTE     Documento enviado pela Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas – AREVU, referente ao Balanço Patrimonial e demonstrativos de receitas e despesas. – À disposição na Casa.   Ofício n. 08/2019 - CÂM. Requer prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 08/2019 desta Câma... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h11. Encerramento: 20h17.     Votação da ata da 2ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade.     EXPEDIENTE     Relatório do Controle Interno n. 01/2019 - SAAEDOCO, comunicando ocorrência de fatos no mês de janeiro de 2019. – À disposição na Casa.   Ofício n. 45/2019 – SAAEDOCO. Encaminha balancetes da receita e despesa referentes ao mês de janeiro/2019. – À disposição na Casa.   Ofício n. 07/2019 – CÂM. Solic... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h09. Encerramento: 20h47.    Votação da ata da 1ª Sessão Ordinária. – Aprovada, com voto contrário da vereadora Mara.     EXPEDIENTE     Projeto de Lei do Executivo n. 11 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos, e dá outras providências. –... Leia Mais