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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h08. Encerramento: 21h58.     Votação das atas da 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias. – Aprovadas, com voto contrário da vereadora Martha.     EXPEDIENTE   Ofício n. 216/2018 – SAAEDOCO – Encaminha os balancetes da receita e despesa e o relatório do controle interno do SAAEDOCO, referentes ao mês de novembro/2018. Ofício n. 43/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha o balancete e a... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 22h44 Encerramento: 22h50.     Requerimento protocolado sob o n. 558/2018, de autoria dos vereadores Maria Christina Cury Vieira Coelho, José Eduardo Trevisan e Edson Rinaldo Spirito. Requer a instituição de comissão especial para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público n. 02/2018 da Prefeitura Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE (8 X 0).     Composição da Comissão Especial:   Presidente: Martha Mar... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h22. Encerramento: 22h41.     EXPEDIENTE    Ofício n. 21/2018 – Prefeitura Municipal - Resposta referente ao Ofício n. 47/2018 da Câmara Municipal.   Votação das seguintes atas: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias – aprovadas; 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias – aprovadas.   Projeto de Lei Substitutivo n. 004/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo n. 75 de 2018, de autoria do Executivo Muni... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.   EXPEDIENTE     Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa.   Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa.   Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h20. Encerramento: 21h42.   EXPEDIENTE     Ofício n. 293/2018 – Ministério Público.   Votação das atas das seguintes Sessões Ordinárias: 10ª, 11ª e 12ª, e das seguintes Sessões Extraordinárias: 5ª, 6ª e 7ª. Todas foram aprovadas.   Projeto de Lei do Executivo n. 69 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2019. – Regime... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h08. Encerramento: 21h19.   EXPEDIENTE   Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018.   Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município.   Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (qui... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h10. Encerramento: 21h18.   EXPEDIENTE   OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h23. Encerramento: 23h18.   EXPEDIENTE   Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance... Leia Mais

 CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h14. Encerramento: 22h46.   EXPEDIENTE   Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018.   Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município.   Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE   ·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.   ·         Projeto de Lei do Executiv... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE     ·         Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.    ·         Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autori... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE   ·         Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Parecer aprovado em única discussão. ·         Projeto de lei do Executivo nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Conjunto Habitac... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.   EXPEDIENTE ·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres. - JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL   ·         Projeto de lei do Executivo nº 20/2018,... Leia Mais

      Câmara Municipal de Dois Córregos   Audiência Pública   A Câmara Municipal de Dois Córregos, nos termos do parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei n.083 de 2017 - LOA - Lei Orçamentaria Anual/2018  que fará realizar no prédio da Câmara Municipal, localizada na Av. Dom Pedro I, nº 455 – centro, nesta cidade, às 10:00 h... Leia Mais

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Câmara Municipal de Dois Córregos - SP. Contratos Administrativos 2017. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público. Favorecido: Fundação para o Vestibular da UNESP – VUNESP, inscrita no CNPJ sob o n. 51.962.678/0001-96. Valor: ressarcimento das despesas diretamente através do montante decorrente das inscrições, nos valores de R$56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e R$82,20 (oitenta e dois... Leia Mais