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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h10. Encerramento: 21h18.   EXPEDIENTE   OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h23. Encerramento: 23h18.   EXPEDIENTE   Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance... Leia Mais

 CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h14. Encerramento: 22h46.   EXPEDIENTE   Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018.   Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município.   Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE   ·         Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.   ·         Projeto de Lei do Executiv... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE     ·         Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial.  – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.    ·         Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autori... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE   ·         Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Parecer aprovado em única discussão. ·         Projeto de lei do Executivo nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Conjunto Habitac... Leia Mais

  CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.   EXPEDIENTE ·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres. - JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL   ·         Projeto de lei do Executivo nº 20/2018,... Leia Mais

      Câmara Municipal de Dois Córregos   Audiência Pública   A Câmara Municipal de Dois Córregos, nos termos do parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei n.083 de 2017 - LOA - Lei Orçamentaria Anual/2018  que fará realizar no prédio da Câmara Municipal, localizada na Av. Dom Pedro I, nº 455 – centro, nesta cidade, às 10:00 h... Leia Mais

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Câmara Municipal de Dois Córregos - SP. Contratos Administrativos 2017. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público. Favorecido: Fundação para o Vestibular da UNESP – VUNESP, inscrita no CNPJ sob o n. 51.962.678/0001-96. Valor: ressarcimento das despesas diretamente através do montante decorrente das inscrições, nos valores de R$56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e R$82,20 (oitenta e dois... Leia Mais

Foi realizada no dia 12 de setembro, Audiência Pública de apresentação e discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2018 e PPA - Plano Plurianual 2018/2021.   Estiveram presentes os(as) vereadores(as).   Nelson Alex ParenteAlceu Antonio MazzieroCelson Roberto PegorinMaria Christina Cury Vieira CoelhoMartha Maria Wiech Martins Leia Mais

Foi realizada, dia 22 de junho de 2017 , Audiência Pública destinada a apresentação, discussão do PPA - Plano Plurianual 2018/2021, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA - Lei Orçamentária Anual, ambas para 2018.   Participaram os Vereadores: NELSON ALEX PARENTECELSO ROBERTO PEGORINALCEU ANTONIO MAZZIEROMARA SILVIA VALDOMARTHA MARIA WIECH MARTINSMARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO Leia Mais

Foi realizado no dia 14 de fevereiro, Audiência Pública destinada a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, aos senhores vereadores e para a sociedade, relativas ao 3° (Terceiro) Quadrimestre de 2016.   Estiveram presentes os vereadores(a) Mara Silvia ValdoMartha Maria Wiech MartinsMaria Christina Cury Vieira CoelhoNelson Alex Parente Leia Mais

Foi realizada no dia 31 de janeiro, Audiência Pública destinada a demonstração e avaliação de aplicação dos recursos da Saúde, relativas ao 3° (Terceiro) Quadrimestre de 2016, para os senhores Vereadores e para a sociedade em geral.   Estiveram presentes os vereadores (a).   Nelson Alex ParenteAlceu Antonio MazzieroMara Silvia ValdoMartha Maria Wiech Martins  Leia Mais