Câmara Municipal

[26/03/2019] - Resumo da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2019

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h03. Encerramento: 20h45. Votação da ata da 3ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE Documento enviado pela Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas – AREVU, referente ao Balanço Patrimonial e demonstrativos de receitas e despesas. – À disposição na Casa. Ofício n. 08/2019 - CÂM. Requer prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 08/2019 desta Câma...

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[12/03/2019] - Resumo da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2019.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h11. Encerramento: 20h17. Votação da ata da 2ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE Relatório do Controle Interno n. 01/2019 - SAAEDOCO, comunicando ocorrência de fatos no mês de janeiro de 2019. – À disposição na Casa. Ofício n. 45/2019 – SAAEDOCO. Encaminha balancetes da receita e despesa referentes ao mês de janeiro/2019. – À disposição na Casa. Ofício n. 07/2019 – CÂM. Solic...

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[26/02/2019] - Resumo da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h09. Encerramento: 20h47. Votação da ata da 1ª Sessão Ordinária. – Aprovada, com voto contrário da vereadora Mara. EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n. 11 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos, e dá outras providências. –...

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[12/02/2019] - Resumo da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2019.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h08. Encerramento: 21h58. Votação das atas da 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias. – Aprovadas, com voto contrário da vereadora Martha. EXPEDIENTE Ofício n. 216/2018 – SAAEDOCO – Encaminha os balancetes da receita e despesa e o relatório do controle interno do SAAEDOCO, referentes ao mês de novembro/2018. Ofício n. 43/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha o balancete e a...

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[29/01/2019] - Resumo da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2019

2019129_3ª Sessão Extraordinária_29.01.2019

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 9h11 Encerramento: 10h10. EXPEDIENTE Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo n. 13/2018, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a contratar e a custear plano de saúde para os servidores públicos da Câmara Municipal de Dois Córregos. VOTAÇÃO Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo n. 13/2018, de autoria da Mesa Diretora, que a...

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[11/12/2018] - 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 22h44 Encerramento: 22h50. Requerimento protocolado sob o n. 558/2018, de autoria dos vereadores Maria Christina Cury Vieira Coelho, José Eduardo Trevisan e Edson Rinaldo Spirito. Requer a instituição de comissão especial para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público n. 02/2018 da Prefeitura Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE (8 X 0). Composição da Comissão Especial: Presidente: Martha Mar...

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[11/12/2018] - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h22. Encerramento: 22h41. EXPEDIENTE Ofício n. 21/2018 – Prefeitura Municipal - Resposta referente ao Ofício n. 47/2018 da Câmara Municipal. Votação das seguintes atas: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias – aprovadas; 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias – aprovadas. Projeto de Lei Substitutivo n. 004/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo n. 75 de 2018, de autoria do Executivo Muni...

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[29/11/2018] - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa. Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa. Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza...

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[30/10/2018] - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h08. Encerramento: 21h19. EXPEDIENTE Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018. Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município. Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (qui...

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[09/10/2018] - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h10. Encerramento: 21h18. EXPEDIENTE OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim...

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[25/09/2018] - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h23. Encerramento: 23h18. EXPEDIENTE Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance...

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[11/09/2018] - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h14. Encerramento: 22h46. EXPEDIENTE Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018. Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município. Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações...

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[26/06/2018] - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autori...

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[12/06/2018] - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018

9ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de junho de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Parecer aprovado em única discussão. · Projeto de lei do Executivo nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Conjunto Habitac...

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[29/05/2018] - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018

8ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de lei do Executivo nº 27/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. Aprovado em única discussão. · Projeto de lei do Executivo nº 28/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 100 mil reais no exercíc...

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