Câmara Municipal

[12/03/2019] - Resumo da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2019.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h11. Encerramento: 20h17. Votação da ata da 2ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE Relatório do Controle Interno n. 01/2019 - SAAEDOCO, comunicando ocorrência de fatos no mês de janeiro de 2019. – À disposição na Casa. Ofício n. 45/2019 – SAAEDOCO. Encaminha balancetes da receita e despesa referentes ao mês de janeiro/2019. – À disposição na Casa. Ofício n. 07/2019 – CÂM. Solic...

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[26/02/2019] - Resumo da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h09. Encerramento: 20h47. Votação da ata da 1ª Sessão Ordinária. – Aprovada, com voto contrário da vereadora Mara. EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n. 11 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos, e dá outras providências. –...

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[22/02/2019] - Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização - CDHU

Foi realizada hoje, 22 de fevereiro de 2019, a 1ª Reunião da Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização das Inscrições e dos Sorteios das 163 Casas da CDHU - Conjunto Habitacional Dois Córregos F. Referida Comissão foi constituída pela Resolução n. 288, de 13 de fevereiro de 2019, tendo como Presidente o vereador Celso Roberto Pegorin; como relator, o vereador Nelson Alex Parente; por fim, como membro a edil Maria Christina Cury Vieira Coelho. O prazo para conclusão dos trabalhos...

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[12/02/2019] - Resumo da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2019.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h08. Encerramento: 21h58. Votação das atas da 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias. – Aprovadas, com voto contrário da vereadora Martha. EXPEDIENTE Ofício n. 216/2018 – SAAEDOCO – Encaminha os balancetes da receita e despesa e o relatório do controle interno do SAAEDOCO, referentes ao mês de novembro/2018. Ofício n. 43/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha o balancete e a...

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[11/12/2018] - 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Início: 22h44 Encerramento: 22h50. Requerimento protocolado sob o n. 558/2018, de autoria dos vereadores Maria Christina Cury Vieira Coelho, José Eduardo Trevisan e Edson Rinaldo Spirito. Requer a instituição de comissão especial para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público n. 02/2018 da Prefeitura Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE (8 X 0). Composição da Comissão Especial: Presidente: Martha Mar...

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[11/12/2018] - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h22. Encerramento: 22h41. EXPEDIENTE Ofício n. 21/2018 – Prefeitura Municipal - Resposta referente ao Ofício n. 47/2018 da Câmara Municipal. Votação das seguintes atas: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias – aprovadas; 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias – aprovadas. Projeto de Lei Substitutivo n. 004/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo n. 75 de 2018, de autoria do Executivo Muni...

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[09/10/2018] - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h10. Encerramento: 21h18. EXPEDIENTE OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim...

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[25/09/2018] - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h23. Encerramento: 23h18. EXPEDIENTE Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance...

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[17/08/2018] - 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. · Projeto de Lei do Executivo n. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece diretrizes básicas para a doação, sob condições e encargos e mediante licitação, de áreas de terra, pelo município, visando à instalação de empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, e dá outras providências. - Regime de urgência. Pareceres: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL (APROVADO) COM...

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[14/08/2018] - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

11ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE · Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executiv...

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[05/07/2018] - 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2018

5ª Sessão Extraordinária, de 04/07/2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. · Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência deferido. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executivo nº 39/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertur...

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[26/06/2018] - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autori...

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[29/05/2018] - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018

8ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de lei do Executivo nº 27/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. Aprovado em única discussão. · Projeto de lei do Executivo nº 28/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 100 mil reais no exercíc...

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[16/05/2018] - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres. - JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Projeto de lei do Executivo nº 20/2018,...

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[12/09/2017] - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi realizada no dia 12 de setembro, Audiência Pública de apresentação e discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2018 e PPA - Plano Plurianual 2018/2021. Estiveram presentes os(as) vereadores(as). Nelson Alex ParenteAlceu Antonio MazzieroCelson Roberto PegorinMaria Christina Cury Vieira CoelhoMartha Maria Wiech Martins

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