Câmara Municipal

[11/12/2018] - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h22. Encerramento: 22h41. EXPEDIENTE Ofício n. 21/2018 – Prefeitura Municipal - Resposta referente ao Ofício n. 47/2018 da Câmara Municipal. Votação das seguintes atas: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias – aprovadas; 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias – aprovadas. Projeto de Lei Substitutivo n. 004/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo n. 75 de 2018, de autoria do Executivo Muni...

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[29/11/2018] - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa. Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa. Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza...

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[13/11/2018] - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h20. Encerramento: 21h42. EXPEDIENTE Ofício n. 293/2018 – Ministério Público. Votação das atas das seguintes Sessões Ordinárias: 10ª, 11ª e 12ª, e das seguintes Sessões Extraordinárias: 5ª, 6ª e 7ª. Todas foram aprovadas. Projeto de Lei do Executivo n. 69 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2019. – Regime...

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[30/10/2018] - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h08. Encerramento: 21h19. EXPEDIENTE Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018. Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município. Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (qui...

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[09/10/2018] - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h10. Encerramento: 21h18. EXPEDIENTE OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim...

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[25/09/2018] - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h23. Encerramento: 23h18. EXPEDIENTE Ofício Prefeitura – resposta ao Ofício n. 31/2018 da Câmara Municipal de Dois Córregos – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 156/2018 – SAAEDOCO – Balancete da Receita e Despesa do Saaedoco referente ao mês de Agosto/2018. -– Disponível a todos, nesta Câmara Municipal. Ofício n. 033/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura – Balance...

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[11/09/2018] - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h14. Encerramento: 22h46. EXPEDIENTE Ofício n. 142/2018 – SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesas do SAAEDOCO, referente ao mês de julho/2018. Ofício n. 030/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e a relação de pagamento do mês de julho de 2018, deste município. Ofício n. 15/2018 – Prefeitura Municipal – Prorrogação de prazo por mais 15 dias, para concluir e prestar as informações...

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[14/08/2018] - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

11ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA. Início: 19h21. Encerramento: 22h09. EXPEDIENTE · Projeto de Lei do Executivo n. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executiv...

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[26/06/2018] - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de Lei do Executivo nº 33/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência aprovado. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres. · Projeto de Lei do Executivo nº 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autori...

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[12/06/2018] - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018

9ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de junho de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Parecer aprovado em única discussão. · Projeto de lei do Executivo nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Conjunto Habitac...

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[16/05/2018] - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2018

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. EXPEDIENTE · Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões para elaboração dos respectivos pareceres. - JUSTIÇA E REDAÇÃO - FINANÇAS E ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Projeto de lei do Executivo nº 20/2018,...

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[24/11/2017] - Audiência Pública

Câmara Municipal de Dois Córregos Audiência Pública A Câmara Municipal de Dois Córregos, nos termos do parágrafo único do artigo 48, da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida a população em geral para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação e discussão do Projeto de Lei n.083 de 2017 - LOA - Lei Orçamentaria Anual/2018 que fará realizar no prédio da Câmara Municipal, localizada na Av. Dom Pedro I, nº 455 – centro, nesta cidade, às 10:00 h...

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[28/09/2017] - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VUNESP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Câmara Municipal de Dois Córregos - SP. Contratos Administrativos 2017. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados objetivando a realização de concurso público. Favorecido: Fundação para o Vestibular da UNESP – VUNESP, inscrita no CNPJ sob o n. 51.962.678/0001-96. Valor: ressarcimento das despesas diretamente através do montante decorrente das inscrições, nos valores de R$56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e R$82,20 (oitenta e dois...

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[12/09/2017] - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi realizada no dia 12 de setembro, Audiência Pública de apresentação e discussão da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias/2018 e PPA - Plano Plurianual 2018/2021. Estiveram presentes os(as) vereadores(as). Nelson Alex ParenteAlceu Antonio MazzieroCelson Roberto PegorinMaria Christina Cury Vieira CoelhoMartha Maria Wiech Martins

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[26/06/2017] - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL

Foi realizada, dia 22 de junho de 2017 , Audiência Pública destinada a apresentação, discussão do PPA - Plano Plurianual 2018/2021, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA - Lei Orçamentária Anual, ambas para 2018. Participaram os Vereadores: NELSON ALEX PARENTECELSO ROBERTO PEGORINALCEU ANTONIO MAZZIEROMARA SILVIA VALDOMARTHA MARIA WIECH MARTINSMARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO

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