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CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h12. Encerramento: 21h03.   EXPEDIENTE     Requerimento Externo n. 14/2019 – Denúncia contra o Prefeito Municipal, Senhor Ruy Diomedes Favaro, e contra o Senhor José Nivaldo Limoni Junior. Requer ainda constituição de comissão especial de inquérito para apuração de fatos que expõe. – À disposição na Casa.   Ofício n. 89/2019 - SAAEDOCO. Encaminha os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de abril de 2019. –... Leia Mais

Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada ontem, dia 13 de maio de 2019, foi lido o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, instituída pela Resolução n. 278, de 29 de março de 2018 e prorrogada pela Resolução n. 281, de 26 de junho de 2018; pela Resolução n. 286, de 25 de setembro de 2018; pela Resolução n. 287 de 2018, de 11 de dezembro de 2018; e pela Resolução n. 290, de 12 de março de 2019. Foram realizadas 22 (vinte e duas) reuniões por esta Comissão, presidida p... Leia Mais

    CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h15. Encerramento: 21h50.   Votação das atas da 5ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária.  – Aprovadas por unanimidade.   EXPEDIENTE     Ofício especial - Contabilidade. Encaminha os anexos que compõem o balanço de encerramento do exercício de 2018, da Prefeitura. – À disposição na Casa.   Ofício n. 73/2019 - SAAEDOCO. Encaminha os balancetes da receita e despesa, referentes ao mês de março de 2019. – À... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 10h13 Encerramento: 10h43.   EXPEDIENTE Projeto de Lei do Executivo n. 16/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Projeto de Lei do Executivo n. 17/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.  – Regime de urgência aprovado. Projeto de Lei do Executivo n... Leia Mais

    CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h13. Encerramento: 20h39.     Votação da ata da 4ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade, com solicitação feita pela vereadora Martha Maria Wiech Martins, para correção do nome do Deputado Guilherme Mussi.   EXPEDIENTE     Relatório do Controle Interno n. 02/2019 - SAAEDOCO– À disposição na Casa.   Ofício n. 013/2019 - CÂM. Resposta ao Ofício n. 08/2019 (Requerimentos n. 08/2019, 10/2019, 11/2019, 12/201... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h03. Encerramento: 20h45.     Votação da ata da 3ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade.   EXPEDIENTE     Documento enviado pela Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas – AREVU, referente ao Balanço Patrimonial e demonstrativos de receitas e despesas. – À disposição na Casa.   Ofício n. 08/2019 - CÂM. Requer prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para resposta ao Ofício n. 08/2019 desta Câma... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h11. Encerramento: 20h17.     Votação da ata da 2ª Sessão Ordinária. – Aprovada por unanimidade.     EXPEDIENTE     Relatório do Controle Interno n. 01/2019 - SAAEDOCO, comunicando ocorrência de fatos no mês de janeiro de 2019. – À disposição na Casa.   Ofício n. 45/2019 – SAAEDOCO. Encaminha balancetes da receita e despesa referentes ao mês de janeiro/2019. – À disposição na Casa.   Ofício n. 07/2019 – CÂM. Solic... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h09. Encerramento: 20h47.    Votação da ata da 1ª Sessão Ordinária. – Aprovada, com voto contrário da vereadora Mara.     EXPEDIENTE     Projeto de Lei do Executivo n. 11 de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos, e dá outras providências. –... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h08. Encerramento: 21h58.     Votação das atas da 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias. – Aprovadas, com voto contrário da vereadora Martha.     EXPEDIENTE   Ofício n. 216/2018 – SAAEDOCO – Encaminha os balancetes da receita e despesa e o relatório do controle interno do SAAEDOCO, referentes ao mês de novembro/2018. Ofício n. 43/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Encaminha o balancete e a... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 9h11 Encerramento: 10h10.   EXPEDIENTE     Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo n. 13/2018, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a contratar e a custear plano de saúde para os servidores públicos da Câmara Municipal de Dois Córregos.   VOTAÇÃO   Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei do Legislativo n. 13/2018, de autoria da Mesa Diretora, que a... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.   Início: 22h44 Encerramento: 22h50.     Requerimento protocolado sob o n. 558/2018, de autoria dos vereadores Maria Christina Cury Vieira Coelho, José Eduardo Trevisan e Edson Rinaldo Spirito. Requer a instituição de comissão especial para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público n. 02/2018 da Prefeitura Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE (8 X 0).     Composição da Comissão Especial:   Presidente: Martha Mar... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.     Início: 19h22. Encerramento: 22h41.     EXPEDIENTE    Ofício n. 21/2018 – Prefeitura Municipal - Resposta referente ao Ofício n. 47/2018 da Câmara Municipal.   Votação das seguintes atas: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Sessões Ordinárias – aprovadas; 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias – aprovadas.   Projeto de Lei Substitutivo n. 004/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei do Executivo n. 75 de 2018, de autoria do Executivo Muni... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.   EXPEDIENTE     Ofício n. 39/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento da Prefeitura Municipal – Balancete e a relação de pagamento do mês de Outubro de 2018. – Disponível nesta Casa Legislativa.   Ofício n. 195/2018 – SAAEDOCO – Balancete da receita e despesa referente ao mês de Outubro/2018. - Disponível nesta Casa Legislativa.   Projeto de Lei do Executivo n. 74 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h08. Encerramento: 21h19.   EXPEDIENTE   Ofício n. 177/2018 - SAAEDOCO – Balancetes da receita e despesa do SAAEDOCO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos, referente ao mês de setembro/2018.   Ofício n. 36/2018 – Departamento de Finanças e Orçamento – Balancete e relação de pagamento do mês de setembro de 2018, deste município.   Ofício n. 20/2018-CÂM. Requer prorrogação do prazo por mais 15 (qui... Leia Mais

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.   Início: 19h10. Encerramento: 21h18.   EXPEDIENTE   OFÍCIO CONTABILIDADE – Quadros correspondentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre/2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° quadrimestre/2018, deste município. – Disponível a todos, nesta Câmara Municipal.   Projeto de Lei do Executivo n. 61 de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. – Regim... Leia Mais