Dispõe sobre regras a serem observadas pelos agentes públicos do Poder Legislativo, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
Adota medida preventivas à disseminação do novo coronavírus, responsável pela doença denominada COVD-19, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dois Córregos.