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9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018

12/06/2018

9ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de junho de 2018.

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

EXPEDIENTE

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência aprovado. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação. Parecer aprovado em única discussão.

·         Projeto de lei do Executivo nº 32/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Conjunto Habitacional Dois Córregos “F”, que será construído no Bairro Jardim Paulista, e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria empregos públicos e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para elaboração dos respectivos pareceres.

 INDICAÇÕES – Lidas e encaminhadas ao Poder Executivo:

 ·         Indicação nº 63/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de se asfaltar a Travessa Lívio Godeghesi na Santa Terezinha.

·         Indicação nº 64/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de se abrir um acesso ao Condomínio Bosque do Sol na Avenida Gofredo Schilini entre a Correauto e o portal de entrada da cidade.

·         Indicação nº 65/2018, de autoria do vereador Nelson Alex Parente. Possibilidade de que se realize estudo e providências no sentido de disponibilizar semanalmente veículo para transportar animais de famílias carentes, na Unesp-Botucatu.

·         Indicação nº 66/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de se fazer a pavimentação asfáltica da Serra do “Morro Alto”.

·         Indicação nº 67/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de se fazer a poda das árvores e iluminar a área na Rua Hernani Martins Coelho, no Conjunto Habitacional Germano Zangaletti.

 

 MOÇÕES

 

·         Moção nº 14/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de aplauso à estudante de Arquitetura e Urbanismo, Larissa Sylvestre. Aprovada.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 ·         Projeto de lei do Executivo nº 31/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere denominação ao Centro de Fisioterapia construído na Avenida Bahia e dá outras providências – Regime de urgência. APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 

1ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do Executivo nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere nova redação à Lei nº 3452 de 15 de setembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de arborização das vias públicas e de áreas verdes como condição para aprovação de loteamentos e desmembramentos no município de Dois Córregos e dá outras providências. – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO) 

·         Projeto de lei do Executivo nº 30/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, de bem móvel que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Dois Córregos e dá outras providências. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Mauricio Godoy Prado, que concede título de Cidadão Dois-Correguense a José Gustavo Fávaro Barbosa Silva. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

·         Projeto de lei complementar do Executivo nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, cria função de confiança e dá outras providências. REJEITADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

 2ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 20 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que converte em lei o Estudo de Macrodrenagem do Município de Dois Córregos – SP (Plano Diretor de Drenagem Urbana) e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 21 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que converte em lei o Plano Diretor da Bacia PCJ para controle de erosão rural do Município de Dois Córregos – SP e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 ·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 22 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que converte em lei o Plano de Combate à Erosão Rural da Bacia TJ no Município de Dois Córregos – SP e dá outras providências. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 


Publicada por em 12/06/2018

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