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8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018

29/05/2018

8ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio de 2018.

 

CONFIRA ABAIXO UM RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

EXPEDIENTE

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 27/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. – Regime de urgência. Aprovado em única discussão.

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 28/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância de 100 mil reais no exercício de 2018, além do previsto nas Leis nº 4369, de 21 de dezembro de 2017 e nº 4372, de 10 de janeiro de 2018, e dá outras providências. – Regime de urgência. Aprovado em única discussão.

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 29/2018, de autoria do Executivo Municipal, que confere nova redação à Lei nº 3452 de 15 de setembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade de implantação de arborização das vias públicas e de áreas verdes como condição para aprovação de loteamentos e desmembramentos no município de Dois Córregos e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 30/2018, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, de bem móvel que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Dois Córregos e dá outras providências. – Regime ordinário. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para elaboração dos respectivos pareceres.

 

·         Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, de autoria do Vereador Mauricio Godoy Prado, que concede título de cidadão dois-correguense a José Gustavo Fávaro Barbosa Silva. – Regime ordinário. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaboração do respectivo parecer.

 

INDICAÇÕES

 

 ·         Indicação nº 55/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de se instalar mais linhas telefônicas no Departamento de Saúde.

 

·         Indicação nº 56/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de se construir um bebedouro no poço artesiano do Jardim Arco Íris II.

 

·         Indicação nº 57/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de que se realize um estudo detalhado para a mudança de trajeto da linha de circular, que depois de sair de frente às Lojas Cem (Centro), passe o mais perto possível da Estação Ferroviária e em seguida se dirija para o Bairro Vila Rica II e Santa Terezinha e retorne seu percurso normal.

 

·         Indicação nº 58/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Possibilidade de se instalar retornos na rua Itu entre as ruas José Donato e Izidoro Coradi, nos bairros Residencial Simões e Panorama.

 

·         Indicação nº 59/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de se instalar lombadas na rua Itu entre as ruas José Donato e Izidoro Coradi, nos dois sentidos.

 

·         Indicação nº 60/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Possibilidade de que se realize a pintura das lombadas da cidade.

 

·         Indicação nº 61/2018, de autoria da vereadora Maria Christina Cury Vieira Coelho. Possibilidade de o transporte público municipal passar nos bairros Vila Rica I, Vila Rica II e Santa Terezinha.

 

·         Indicação nº 62/2018, de autoria do vereador Alceu Antonio Mazziero. Possibilidade de que se realize o asfaltamento da via paralela à Avenida Gofredo Schilini na altura do portal de entrada da cidade.


 

MOÇÕES

 

·         Moção nº 08/2018, de autoria da vereadora Martha Maria Wiech Martins. Moção de aplauso ao 2º Sargento da Polícia Militar de Dois Córregos, Senhor Eufrásio Rodrigo Spigolon. Aprovada.

 

·         Moção nº 09/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de aplauso ao aluno da 8ª série B da EMEFEI Oscar Novakoski, Alan Wallace Rinaldi. Aprovada.

 

·         Moção nº 10/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de aplauso à aluna da 8ª série A da EMEFEI Oscar Novakoski, Maria Eduarda Camargo Balieiro. Aprovada.

 

·         Moção nº 11/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de aplauso à EMEFEI Oscar Novakoski e aos seus alunos. Aprovada.

 

·         Moção nº 12/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de aplauso à EMEF Professor Valdomiro Casagrande e aos seus alunos. Aprovada.

 

·         Moção nº 13/2018, de autoria da vereadora Mara Silvia Valdo. Moção de aplauso à EMEFEI Laura Rebouças de Abreu e à aluna Maria Elisa Gonçalves. Aprovada.


 

ORDEM DO DIA

1ª VOTAÇÃO

·         Projeto de lei do Executivo nº 20/2018, de autoria do Executivo Municipal, que converte em lei o Estudo de Macrodrenagem do Município de Dois Córregos-SP (Plano Diretor de Drenagem Urbana) e dá outras providências. – APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 21/2018, de autoria do Executivo Municipal, que converte em lei o Plano Diretor da Bacia PCJ para controle de erosão rural do Município de Dois Córregos-SP e dá outras providências. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

·         Projeto de lei do Executivo nº 22/2018, de autoria do Executivo Municipal, que converte em lei o Plano de Combate à Erosão Rural da Bacia TJ no Município de Dois Córregos-SP e dá outras providências. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA A 2ª VOTAÇÃO)

 

2ª VOTAÇÃO

   ·         Projeto de lei do EXECUTIVO n. 19 de 2018, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que inclui imóvel rural na zona de expansão urbana do Município de Dois Córregos. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO (ENCAMINHADO PARA AUTÓGRAFO)

 


Publicada por em 29/05/2018

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